Parecer do Conselho Estadual de Educação autoriza Esmec a ofertar cursos de pós-graduação até 2017

• 530 Visualizações
• 02-09-2013

O Conselho Estadual de Educação (CEE), por meio do Parecer nº 1678/2013, autorizou o recredenciamento da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu até 31 de dezembro de 2017. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 27. Durante o processo de […]

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras

• 549 Visualizações
• 02-09-2013

O plantão do Juizado do Torcedor registrou ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras, válido pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida ocorreu nesse sábado (31/08), às 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Entre as ocorrências, está o caso de 15 torcedores que compraram ingresso na categoria superior, mas ao chegarem no local, os […]

Juiz institui Central de Mandados na Comarca do Crato

• 1731 Visualizações
• 02-09-2013

O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da 5ª Vara do Crato, no exercício da Diretoria do Fórum, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 527 km de Fortaleza. A medida consta nas Portarias 13/2013 e 14/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (29/08). O objetivo da Ceman é desenvolver ações administrativas […]

TJCE é o 9º no ranking dos tribunais de Justiça que apresentam maior número de respostas ao Censo

• 784 Visualizações
• 02-09-2013

Após uma semana do início do Censo Nacional do Poder Judiciário, 1.169 servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responderam à pesquisa. O número corresponde a 30.82% do total de pessoas que devem preencher o questionário (3.793). Com a estatística, o TJCE fica em nono lugar no ranking dos tribunais de Justiça que apresentaram […]

Coelce deve pagar R$ 300 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

• 1102 Visualizações
• 02-09-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização e pensão mensal à família de F.D.G., falecida em decorrência de choque elétrico. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia […]

Presidente do TJCE designa integrantes da comissão do concurso para juiz substituto

• 1006 Visualizações
• 30-08-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os integrantes da Comissão do Concurso Público de provas e títulos para o provimento do cargo de juiz substituto do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 976/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (30/08). A […]

Grupo de Auxílio sentenciou quase 3 mil processos no primeiro semestre

• 781 Visualizações
• 30-08-2013

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza proferiu, durante o primeiro semestre deste ano, 2.984 sentenças, 1.354 decisões interlocutórias, 3.969 despachos e realizou 1.199 audiências. Os números foram divulgados, nesta sexta-feira (30/08), pela juíza coordenadora Joriza Magalhães Pinheiro. Para a magistrada, os resultados se devem a

Programa de TV do Tribunal desta segunda traz entrevista sobre os sete anos da Lei Maria da Penha

• 969 Visualizações
• 30-08-2013

A Lei Maria da Penha é um dos assuntos do “Judiciário em Evidência” da próxima semana. Para assistir ao programa da Justiça do Ceará, basta sintonizar a TV Fortaleza, emissora da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (02/09), às 14h30, nos canais 6 (NET), 61.4 (digital aberto) e 361.4 (Sky). Durante a entrevista, a juíza Rosa […]

Antônio Prudente e Hapvida devem pagar indenização de R$ 70 mil por negligência

• 5059 Visualizações
• 30-08-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hospital Antônio Prudente S/C Ltda. e a Hapvida Assistência Médica Ltda. por negligência no atendimento de idosa de 70 anos. Ela faleceu no dia 20 de novembro de 2007, com infecção generalizada decorrente de complicações de cirurgia, quadro agravado pela demora em […]

Expresso Guanabara é condenada a pagar R$ 42 mil para vendedora que sofreu acidente em ônibus

• 3444 Visualizações
• 30-08-2013

A Expresso Guanabara S.A foi condenada a pagar R$ 42 mil de indenização para a vendedora D.D.M., que sofreu acidente dentro de ônibus da empresa. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 37-21.2009.8.06.0082/0), no dia 20 de dezembro de 2006, […]