Magistrados e servidores do TJCE podem se inscrever até dia 30 em fórum do CNJ

• 782 Visualizações
• 06-09-2013

Está aberto, até o dia 30 deste mês, o período de pré-inscrição para o 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é destinado a magistrados e servidores dos Tribunais de Justi&ccedi

Município de Bela Cruz é responsabilizado por morte de jovem vítima de descarga elétrica

• 989 Visualizações
• 06-09-2013

O Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza, foi condenado a pagar indenização de R$ 105.615,00 para M.L.C., cujo filho de 17 anos faleceu em decorrência de choque elétrico. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/09), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente aconteceu […]

Cassi deve fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata

• 2030 Visualizações
• 06-09-2013

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve fornecer o remédio zytiga para o aposentado L.L.F., portador de câncer de próstata. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0189993-66.2013.8.06.0001) que o aposentado, contribuinte da Cassi há […]

3ª Turma Recursal condena Telemar a pagar indenização de R$ 3 mil por cobrança indevida

• 625 Visualizações
• 06-09-2013

A Telemar foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para F.C.F.A. A decisão, da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relatora a juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo. Segundo os autos, o cliente parcelou dívida referente à fatura e o cancelamento de linha telefônica. Ele efetuou […]

Acusado de estuprar e roubar em Santana do Acaraú é condenado a mais de 14 anos de prisão

• 1215 Visualizações
• 06-09-2013

O juiz Denys Karol Martins Santana condenou o réu José Wilton do Nascimento a 14 anos e sete meses de reclusão por estuprar garota no Município de Santana do Acaraú, a 249 Km de Fortaleza. Além do crime de estupro, o acusado roubou a jovem e o namorado dela. Segundo os autos, no dia 24 […]

Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros

• 1711 Visualizações
• 05-09-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 13.367,00 para o mestre de obras S.F.C., vítima de acidente de trânsito causado por veículo do Corpo de Bombeiros. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Segundo os autos, em 14 de dezembro […]

Símbolos nacionais são tema de exposição no Tribunal de Justiça

• 1131 Visualizações
• 05-09-2013

Desembargadores, juízes, servidores e público em geral podem conferir, a partir das 10h desta sexta-feira (06/09), a exposição “Símbolos Oficiais e a Construção da Identidade Nacional”. A mostra ficará no 1º andar do prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) até o próximo dia 12. A solenidade de abertura será conduzida pelo vice-

7ª Câmara Cível condena Cagece a pagar R$ 10 mil por má prestação do serviço

• 1299 Visualizações
• 05-09-2013

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 10 mil ao agricultor J.J.G., por problemas causados em decorrência da má prestação de serviço. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em 2003, a Cagece […]

Banco do Brasil deve indenizar em R$ 41,2 mil cliente vítima de fraude

• 16354 Visualizações
• 05-09-2013

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à vendedora autônoma T.M.M.R., vítima de fraude. Além disso, deverá ressarcir o valor de R$ 31.253,80 retirado indevidamente da conta dela. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos […]

Justiça mantém sentença de réu condenado a 21 de prisão por estuprar as próprias filhas

• 1121 Visualizações
• 05-09-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o auxiliar de produção Francisco Cláudio dos Santos Souza a 21 anos de prisão por estuprar as duas filhas, de 10 e 12 anos de idade. Os crimes aconteceram no bairro Vila Velha, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]