A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve fornecer o remédio zytiga para o aposentado L.L.F., portador de câncer de próstata. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Consta nos autos (0189993-66.2013.8.06.0001) que o aposentado, contribuinte da Cassi há mais de 50 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata. Realizou cirurgia e tratamento radioterápico, mas os sintomas não desapareceram.

Por esse motivo, ele se submeteu a vários exames em 2011, quando descobriram a metástase óssea. Em virtude da idade avançada e a gravidade do estado de saúde, o médico receitou o remédio zytiga, dispensando novo tratamento com quimioterapia.

No entanto, a Cassi negou o pedido de fornecimento do medicamento, afirmando que o paciente não se enquadrava nos casos de indicação da Anvisa para esse tratamento. Por não ter como arcar com os custos da medicação, o aposentado ajuizou ação pedindo a liberação do medicamento pelo plano.

O magistrado concedeu a tutela antecipada por entender que o caso do aposentado era urgente e necessário. O juiz ressaltou ainda que “ademais, está-se discutindo a qualidade de vida do autor. É sabido que a mencionada doença, com metástase óssea traz enormes transtornos à vida do doente.”

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (05/09).