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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu, nesta segunda-feira (02/09), a Presidência do TJCE, em virtude das férias do presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Responderá pela Vice-Presidência o desembargador Rômulo Moreira de Deus. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira continua respondend
Estado deve fornecer tratamento para  paciente com câncer de mama

Estado deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para N.M.B.G., portadora de câncer de mama. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0186104.-07.2013.8.06.0001) que, após o diagnóstico da enfermidade, a paciente buscou tratamento no Centro Regional de Oncologia Integrado (CRIO), que […]
Ação de manutenção de posse do Cocó é encaminhada à Justiça Federal

Ação de manutenção de posse do Cocó é encaminhada à Justiça Federal

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou o encaminhamento, à Justiça Federal, da ação de manutenção de posse da área do Parque do Cocó, ocupada por manifestantes. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/09) devido ao interesse da União no processo, expressado na última sexta-feira
Presidente do TJCE ministra aula inaugural  para candidatos a inspetor da Polícia Civil

Presidente do TJCE ministra aula inaugural para candidatos a inspetor da Polícia Civil

O presidente do Tribunal de Justiça de Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ministrou, nesta segunda-feira (02/09), aula inaugural da 2ª turma do Curso de Formação Profissional para candidatos ao cargo de inspetor de 1ª classe da Polícia Civil do Estado. O curso é promovido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social […]
Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras

O plantão do Juizado do Torcedor registrou ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras, válido pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida ocorreu nesse sábado (31/08), às 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Entre as ocorrências, está o caso de 15 torcedores que compraram ingresso na categoria superior, mas ao chegarem no local, os […]
Juiz institui Central de  Mandados na Comarca do Crato

Juiz institui Central de Mandados na Comarca do Crato

O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da 5ª Vara do Crato, no exercício da Diretoria do Fórum, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 527 km de Fortaleza. A medida consta nas Portarias 13/2013 e 14/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (29/08). O objetivo da Ceman é desenvolver ações administrativas […]