Justiça condena banco a indenizar dona de casa que teve nome incluído em cadastro de devedores

• 692 Visualizações
• 12-09-2013

O Banco ABN AMRO Real S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 5 mil à dona de casa D.D.C.O., vítima de inscrição indevida em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0139073-64.2008.8.06.0001), […]

Condenado a mais de 11 anos de prisão por tráfico de drogas tem negado pedido de liberdade

• 853 Visualizações
• 12-09-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Cidnilson Furtado da Silva o direito de apelar em liberdade. Ele foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. Conforme os autos, policiais militares abordaram o acusado no dia 12 de julho de 2012, após receberem […]

Agentes de proteção recebem credenciais no Fórum Clóvis Beviláqua

• 840 Visualizações
• 12-09-2013

A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, entregou, na tarde desta quinta-feira (12/09), as credenciais para os aprovados que irão atuar como agentes de proteção. A solenidade ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada saudou os candidatos e agradeceu o trabalho voluntário. “Estou bastante contente com […]

Regulamento do curso de formação para novos juízes valoriza experiência nas comarcas

• 883 Visualizações
• 11-09-2013

Os novos juízes empossados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 4 de julho, terão um diferencial no curso de formação promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Nesta versão, a direção da Escola valorizou disciplinas práticas e teóricas com estudos de casos, adquirindo “importância basilar a atividade de

Ex-vereador e companheira são condenados a mais de 17 anos por desvio de verba em Uruburetama

• 897 Visualizações
• 11-09-2013

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Uruburetama Niepson Maciel Viana a 20 anos de prisão por desvio de verbas públicas. Na mesma decisão, proferida nessa terça-feira (10/09), a ex-tesoureira Sílvia Helena Silva Sales foi condenada a 17 anos e nove meses de prisão pelo mesmo delito. Segundo […]

Segunda turma de estagiários do Programa Primeiro Passo inicia as atividades no TJCE

• 1120 Visualizações
• 11-09-2013

A segunda turma de Jovens Estagiários do Programa Primeiro Passo iniciou, nessa terça-feira (10/09), as atividades no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A Secretaria de Gestão de Pessoas recepcionou os adolescentes por meio da Coordenadoria de Estágio e do Serviço de Treinamento. O programa tem como objetivo proporcionar aos estudantes o ingresso no mercado […]

Justiça nega liberdade a acusado de praticar extorsão disfarçado de policial federal

• 869 Visualizações
• 11-09-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Phillippe André de Tilesse o direito de apelar em liberdade. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por praticar extorsão fingindo ser policial federal. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/09), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo […]

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar mamoplastia a estudante com problema na coluna

• 4366 Visualizações
• 11-09-2013

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por negar procedimento cirúrgico à estudante M.G.N.L. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/09), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.G.N.L. realizou exames que indicaram problema na coluna, sendo necessário realizar [&hellip

American Express deve pagar R$ 4 mil para funcionário público que teve crédito negado

• 641 Visualizações
• 11-09-2013

A American Express Card foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização para o servidor público A.X.S., que teve crédito do cartão negado mesmo com as faturas pagas. A decisão, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Magno Gomes de Oliveira. De acordo com os autos, A.X.S. […]

Juízes corregedores auxiliares inspecionam comarcas da Região Norte do Estado

• 648 Visualizações
• 11-09-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou esta semana inspeção nas comarcas da Região Norte do Estado. Os juízes auxiliares e auditores estiveram, nessa segunda-feira (09/09), na Comarca de Tianguá, distante 335 km de Fortaleza. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelos juízes corregedores auxiliares João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Neto, Mauro Ferreir