Justiça nega pedido de liberdade a acusado de furtar R$ 118 mil de terminal do BB na Aldeota

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• 24-09-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao vendedor Tales Gondim Guerreiro, preso por furtar R$ 118 mil de terminal de autoatendimento do Banco do Brasil. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/09), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, […]

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspeciona Comarcas de Baturité e Pacoti

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• 24-09-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará segue as inspeções nas comarcas do Interior. Nesta terça-feira (24/09), a equipe de magistrados esteve em Baturité e Pacoti, distante 93 km e 118 km de Fortaleza, respectivamente. O corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto, esteve na Comarca de Baturité, supervisionando as atividades. O serviço de inspeção é […]

1ª Vara de Execução Penal fará novas visitas institucionais a estabelecimentos prisionais

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• 23-09-2013

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza fará novas visitas institucionais a casas de custódias e penitenciárias em 2014, durante os meses de fevereiro, abril, junho, agosto e outubro, conforme a Portaria nº 3/2013. O documento, assinado pelo titular da unidade, juiz Luiz Bessa Neto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico […]

Desembargador Francisco José Martins Câmara recebe Troféu Patativa de Ouro em Assaré

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• 23-09-2013

O desembargador Francisco José Martins Câmara, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu o Troféu Patativa de Ouro, concedido pela Câmara Municipal de Assaré a cidadãos que, pelo exemplo de vida, contribuíram ética, moral e socialmente para o engrandecimento do município, distante 501 km de Fortaleza. O ato solene ocorreu no dia 15 deste […]

Estado e Município devem providenciar internação em UTI para idosa

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• 23-09-2013

O Estado do Ceará e o Município de Fortaleza devem providenciar internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a idosa M.I.C.S. A liminar foi concedida durante o Plantão Judiciário desse sábado (21/09) pelo desembargador Paulo Francisco Banho Ponte. Consta nos autos que, no último dia 17 de setembro, a idosa, de 77 anos, deu […]

Poder Judiciário disponibiliza postos de arrecadação da campanha “Sorriso Largo de Criança”

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• 23-09-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza estão arrecadando brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. O evento é comemorativo ao Dia das Crianças, festejado em 12 de outubro. No TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua, as doações podem ser feitas nos

Município de Aracati é condenado por não oferecer soro antiofídico para vítima de picada de cobra

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• 23-09-2013

O Município de Aracati foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para o agricultor F.F.C., que foi picado por cobra venenosa e não recebeu o devido tratamento médico. A decisão é da juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, da 1ª Vara da Comarca de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. De acordo […]

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a acusado de estuprar mulher com deficiência mental

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• 23-09-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de prisão domiciliar para o agricultor José Estoécio Pessoa Peixoto, acusado de estuprar mulher com deficiência mental. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com os autos, em 12 de janeiro deste ano, José Estoécio, de […]

Diretores do SVM convidam presidente do TJCE para solenidade de entrega do Troféu Sereia de Ouro

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• 23-09-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta segunda-feira (23/09), a visita do diretor superintendente do Diário do Nordeste, Pádua Lopes, e do diretor de programação do Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM), Edilmar Norões. Eles convidaram o magistrado para participar da entrega do 43º Troféu

Desembargadora Nailde Pinheiro participa de aula inaugural da segunda turma do curso de mediação

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• 23-09-2013

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará, fez a abertura, nesta segunda-feira (23/09), das aulas presenciais da segunda turma do Curso de Mediação e Conciliação. O treinamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), &ea