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Juíza Cândida Maria Torres recebe homenagem no Fórum Clóvis Beviláqua

Juíza Cândida Maria Torres recebe homenagem no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 2609 Visualizações
  • 20-09-2013
Juízes do Fórum Clóvis Beviláqua prestaram homenagem, nessa quinta-feira (19/09), à juíza Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, que se aposentou voluntariamente por tempo de contribuição no último dia 12 de agosto. A magistrada era titular da 9ª Vara de Execução Fiscal. No ato da aposentadoria, estava respondendo pela 6ª Vara de Família da Capital.
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Projeto “Voto Provisório” é destaque no programa de TV do Judiciário do Ceará

Projeto “Voto Provisório” é destaque no programa de TV do Judiciário do Ceará

  • 748 Visualizações
  • 20-09-2013
O “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (23/09) traz entrevista sobre o “Voto Provisório”, novo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para trazer maior celeridade aos julgamentos de processos nos órgãos colegiados. O programa é exibido às 14h30, na TV Fortaleza, emissora da Câmara Municipal, disponível pela NET (canal 6), Sky (361.4
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Plantão Judiciário atende no TJCE, Fórum e Núcleos Regionais

Plantão Judiciário atende no TJCE, Fórum e Núcleos Regionais

  • 746 Visualizações
  • 20-09-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte […]
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Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

  • 881 Visualizações
  • 19-09-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cassou liminar que permitia ao Ministério Público de Contas (MPC) requisitar documentos da administração pública para fins fiscalizatórios sem o conhecimento do presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão do colegiado ocorreu durante sessão nesta quinta-feira (19/09). Segundos o
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Tribunal de Justiça do Ceará define regras para plantão em fim de semana e feriado

Tribunal de Justiça do Ceará define regras para plantão em fim de semana e feriado

  • 815 Visualizações
  • 19-09-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (19/09), normas e procedimentos para os plantões nos fins de semana e feriados, em estrita observância aos termos da Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros mínimos a serem adotados. Durante o plantão não poder&ati
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Órgão Especial recebe queixas-crime contra deputado estadual Gony Arruda

Órgão Especial recebe queixas-crime contra deputado estadual Gony Arruda

  • 2073 Visualizações
  • 19-09-2013
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (19/09), duas queixas-crime contra o deputado estadual Gony Arruda, acusado de ofender a honra de Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, prefeito do Município de Granja, distante 352 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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Vara de Penas Alternativas debate projeto de escolarização para apenados

Vara de Penas Alternativas debate projeto de escolarização para apenados

  • 607 Visualizações
  • 19-09-2013
A juíza titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Maria das Graças Almeida de Quental, esteve reunida com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) do Estado e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Paulo Freire. O objetivo do encontro foi tratar da renovação do convênio entre as instituições para o […]
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