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Juizado da Mulher de Juazeiro tem competência para julgar ações do Crato e de Barbalha

Juizado da Mulher de Juazeiro tem competência para julgar ações do Crato e de Barbalha

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  • 04-10-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte receba ações oriundas da 2ª Vara do Crato e de Barbalha. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (03/10), durante sessão conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco […]
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Grupo de Auxílio examina 61 processos da Meta 18 em Itapipoca, São Luís do Curu e Uruburetama

Grupo de Auxílio examina 61 processos da Meta 18 em Itapipoca, São Luís do Curu e Uruburetama

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  • 04-10-2013
Os juízes do Grupo de Auxílio do Interior examinaram 61 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública nas comarcas de Itapipoca, São Luís do Curu e Uruburetama, na região Norte do Estado. Os trabalhos foram realizados nessa segunda (30/09) e terça-feira (01/10). Nesse período, foram proferidos 23 despachos, uma decisão, 13 sent
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Seplag apresenta modelo de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça a representantes do TCE

Seplag apresenta modelo de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça a representantes do TCE

  • 785 Visualizações
  • 04-10-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa quinta-feira (03/10), reunião com representantes da Assessoria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O objetivo do encontro foi apresentar o modelo adotado pelo TJCE para elaboração, execução e acompanhamento do Plano Estratégico [&hell
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Judiciário e Legislativo firmam convênio para exibir programa da Justiça do Ceará na TV Assembleia

Judiciário e Legislativo firmam convênio para exibir programa da Justiça do Ceará na TV Assembleia

  • 1033 Visualizações
  • 03-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Albuquerque, assinaram, nesta quinta-feira (03/10), convênio para exibir o “Judiciário em Evidência” na TV Assembleia. O programa será veiculado aos sábados, às 18h, além de reprises. O vice-preside
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Órgão Especial do TJCE recebe denúncia contra juiz acusado de crime de trânsito

Órgão Especial do TJCE recebe denúncia contra juiz acusado de crime de trânsito

  • 1072 Visualizações
  • 03-10-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (03/10), denúncia contra o juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza. O magistrado responderá por homicídio culposo. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. De acordo com o Ministério Público do Es
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Mutirão movimentou mais de três mil processos relativos a tráfico de drogas

Mutirão movimentou mais de três mil processos relativos a tráfico de drogas

  • 774 Visualizações
  • 03-10-2013
O Mutirão de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua durante os meses de agosto e setembro deste ano, movimentou mais de três mil processos. Ao todo, foram proferidas 262 sentenças e 1.042 decisões interlocutórias. Além disso, foram prolatados 1.504 despachos e promovidas 459 audiências de instruç&ati
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Juizado de Caucaia implementa novas rotinas de trabalho e agiliza julgamento de ações

Juizado de Caucaia implementa novas rotinas de trabalho e agiliza julgamento de ações

  • 764 Visualizações
  • 03-10-2013
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou 3.107 ações cíveis e criminais de fevereiro de 2012 até agosto deste ano. Também foram proferidas 358 decisões interlocutórias e 6.861 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Juizado nesta quinta-feira (03/10). Segundo a juíza Teresa Germana Lopes […]
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Desembargador Lincoln Araújo participa do VI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar

Desembargador Lincoln Araújo participa do VI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar

  • 1008 Visualizações
  • 03-10-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, representará o Poder Judiciário no VI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. O evento terá início nesta sexta-feira (04/10) e se estenderá até domingo (06/10), no Hotel Canarius, em Gravatá (Pernambuco). O evento será realizado paralelo ao 1
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Juiz determina que inquéritos da Comarca de Forquilha tramitem entre órgãos policiais e MP

Juiz determina que inquéritos da Comarca de Forquilha tramitem entre órgãos policiais e MP

  • 840 Visualizações
  • 03-10-2013
O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa determinou que os inquéritos instaurados na Comarca de Forquilha, distante 230 km de Fortaleza, passem a tramitar diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará (MP/CE). A medida leva em consideração a Resolução nº 66 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende à recomendação n&ord
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