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Desembargadores plantonistas analisam 48 ações em quatro dias de recesso forense

Desembargadores plantonistas analisam 48 ações em quatro dias de recesso forense

  • 1113 Visualizações
  • 26-12-2013
Os desembargadores plantonistas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisaram 48 ações em quatro dias de recesso forense. Do total, foram 43 habeas corpus, dois agravos de instrumento, dois mandados de segurança e uma medida cautelar. Dos habeas corpus, 38 não foram conhecidos porque não atendiam os requisitos necessários ou não se tratavam de […]
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Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

  • 1624 Visualizações
  • 26-12-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme o Provimento n° 15/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto. Para fazer a solicitação, o interessado deve apresentar documento de identificação com fo
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Supermercado deve pagar indenização para ex-policial militar acusado de roubo

Supermercado deve pagar indenização para ex-policial militar acusado de roubo

  • 1511 Visualizações
  • 26-12-2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que O Zezão (Mercadinho São José) pague R$ 6 mil a ex-policial militar acusado injustamente de roubo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, funcionários do estabelecimento teriam identificado o ex-PM como sendo […]
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Juíza institui Central de Conciliação Permanente da Comarca de Palmácia

Juíza institui Central de Conciliação Permanente da Comarca de Palmácia

  • 1184 Visualizações
  • 23-12-2013
A juíza Rejane Rolim dos Santos, da Vara Única da Comarca de Palmácia (a 74 km de Fortaleza), instituiu a Central de Conciliação Permanente daquela unidade judiciária. O objetivo é proporcionar maior agilidade e economia aos julgamentos das ações que têm a possibilidade de conciliação, além de criar mecanismos para facilitar a celeridade na tramitaç&a
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Portaria disciplina entrada e permanência de jovens em cinemas, teatros e circos de Fortaleza

Portaria disciplina entrada e permanência de jovens em cinemas, teatros e circos de Fortaleza

  • 1387 Visualizações
  • 23-12-2013
O ingresso e a permanência de jovens com até 12 anos de idade em casas de espetáculos (cinematográficos, circenses ou teatrais) de Fortaleza só podem ocorrer com a presença do representante legal ou responsável acompanhante. A determinação é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital, juíza Alda Maria Holanda Leite. As […]
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Convênio do TJCE para campanha contra o crack ganha repercussão em programa da Rádio Justiça

Convênio do TJCE para campanha contra o crack ganha repercussão em programa da Rádio Justiça

  • 1113 Visualizações
  • 20-12-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, é o entrevistado do programa “Sua Excelência, o Juiz”, da Rádio Justiça, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto é o engajamento do Judiciário estadual em campanhas de combate ao uso de drogas, com destaque para o convênio firmado […]
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