Acusado de tentar matar adolescente em Pereiro será levado a júri popular

• 1386 Visualizações
• 16-10-2013

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Pereiro, determinou que José Roberto da Silva Dantas, acusado de tentativa de assassinato, seja levado a júri popular. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (15/10). Segundo denúncia do Ministério Público estadual (MP/CE), em 27 de abril […]

Começa nesta quinta-feira mutirão no Fórum com 109 ações do Banco Internacional do Funchal

• 729 Visualizações
• 16-10-2013

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/10), mutirão com 109 ações do Banco Internacional do Funchal (Banif). A iniciativa envolve autos que tramitam nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão na pauta processos de revisões contratuais e de busca e […]

Bradesco deve pagar R$ 80 mil a correspondente bancário vítima de assalto

• 1878 Visualizações
• 16-10-2013

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A a pagar R$ 80 mil por danos morais a G.G.S., baleado em frente à agência do banco em Aracoiaba durante assalto. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/10), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os […]

Corregedor geral esclarece dúvidas sobre mediação e conciliação extrajudiciais

• 798 Visualizações
• 16-10-2013

O corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, esteve reunido com o vice-presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi-CE), Alexandre Medeiros Alencar, o tesoureiro Luiz Cláudio Morais Correia e a assessora jurídica da entidade, Juliana Falcão. O encontro ocorreu nessa terça-feira (15/10), no auditório da Corregedoria Geral da Jus

Município de Maracanaú deve pagar R$ 10 mil por ato violento praticado contra criança em escola

• 1100 Visualizações
• 15-10-2013

O Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a pagar R$ 10 mil para o estudante A.H.S.N., atingido na cabeça por pedaço de madeira lançado por alunos de escola pública. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. […]

Município de Groaíras está impedido de contratar novos servidores temporários

• 827 Visualizações
• 15-10-2013

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da Vara Única da Comarca de Groaíras, determinou que o município se abstenha de contratar novos servidores temporários. O ente municipal terá ainda de rescindir os contratos dos servidores nesta modalidade, com exceção dos professores e dos agentes de saúde, no prazo de 150 dias. Em caso de […]

Mantida decisão que impedia convocação imediata de candidato classificado fora das vagas

• 705 Visualizações
• 15-10-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que impedia a imediata convocação do candidato Márcio de Souza Cavalcante, no cargo de Farmacêutico do Município de Maracanaú. Ele foi aprovado fora do número de vagas. O agravo regimental em suspensão de liminar teve como relator o presidente da Corte de Justiça […]

Judiciário cearense participa da campanha Sorriso Largo com a doação de 897 brinquedos

• 852 Visualizações
• 15-10-2013

O Poder Judiciário estadual participou da campanha “Sorriso Largo”, com a doação de 897 brinquedos. A iniciativa fez parte das comemorações do Dia das Crianças e beneficiou crianças atendidas por instituições assistenciais. Do total, 407 foram arrecadados na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro de Documentação e Informaç

Estudantes da rede municipal visitam sede do Tribunal de Justiça do Ceará

• 829 Visualizações
• 15-10-2013

Estudantes da rede municipal de ensino visitaram, nesta terça-feira (15/10), a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante a manhã, estiveram presentes 39 alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Governador Faustino de Albuquerque. Eles assistiram a vídeo institucional sobre a história e a estrutura da Justiça estadual, […]

Juíza condena réu a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas

• 586 Visualizações
• 15-10-2013

A juíza Jovina dÁvila Bordoni, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, condenou o réu Janaildo de Lima a seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Conforme os autos, no dia 20 de outubro de 2009, por volta das 10h30, […]