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Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com câncer

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com câncer

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  • 23-10-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou ao Estado do Ceará o fornecimento de medicação para o agricultor E.A.C., portador de mieloma múltiplo (câncer de células plasmáticas). A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/10), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, E.A.C
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Desembargador Haroldo Máximo participará do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais

Desembargador Haroldo Máximo participará do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais

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  • 23-10-2013
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), foi designado para representar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento será realizado a partir desta quinta-feira (24/10) e segue até domingo (27/10), […]
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Desembargadora Nailde Pinheiro orienta equipe do Telejustiça sobre Semana de Conciliação

Desembargadora Nailde Pinheiro orienta equipe do Telejustiça sobre Semana de Conciliação

  • 854 Visualizações
  • 22-10-2013
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta terça-feira (22/10), com os atendentes do Telejustiça no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi explicar a participação deles na Semana Nacional de Conciliaç&atil
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Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

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  • 22-10-2013
O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, realizou, nessa segunda-feira (21/10), 21 audiências relativas a infrações envolvendo crianças e adolescentes. A medida objetiva selecionar os processos cujos atos infracionais são considerados de alta periculosidade, entre os quais homicídio, tráfico de drogas e roubo a mão armada
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Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

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  • 22-10-2013
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está prevista, como ato inicial do procedimento de apuração de ato infracional, a realização de audiência de apresentação, onde, por disposição do artigo 186, do ECA, é o adolescente interrogado Leia mais: http://jus.com.br/artigos/11936/a-audiencia-de-apresentacao-no-ato-infracional-e-a-lei-no-11-719-08#ixzz2iN6J7yuv No Est
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Juiz condena acusado de tráfico de drogas a mais de cinco anos de prisão

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a mais de cinco anos de prisão

  • 776 Visualizações
  • 22-10-2013
O réu Carlos Henrique Mendonça Coelho foi condenado por tráfico de drogas a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, auxiliando a 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0506120-74.2011.8.06.0001), o acusado […]
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Assistência Militar do TJCE forma Brigada de Incêndio na Comarca de Tianguá

Assistência Militar do TJCE forma Brigada de Incêndio na Comarca de Tianguá

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  • 22-10-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a capacitação de 15 servidores para atuarem como brigadistas na Comarca de Tianguá, distante 335 km de Fortaleza. A medida atende à determinação do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e tem o objetivo de minimizar os riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos […]
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Unimed deve pagar exame de mapeamento para paciente com câncer

Unimed deve pagar exame de mapeamento para paciente com câncer

  • 934 Visualizações
  • 22-10-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza pague o exame de mapeamento total do corpo para J.G.C.F. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com os autos, a operadora de saúde negou o procedimento alegando que não estava incluído […]
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