Notícias

Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

  • 1839 Visualizações
  • 22-10-2013
O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, realizou, nessa segunda-feira (21/10), 21 audiências relativas a infrações envolvendo crianças e adolescentes. A medida objetiva selecionar os processos cujos atos infracionais são considerados de alta periculosidade, entre os quais homicídio, tráfico de drogas e roubo a mão armada
Ler Notícia
Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

Juiz de Maracanaú promove 21 audiências para agilizar processos de adolescentes em conflito de lei

  • 797 Visualizações
  • 22-10-2013
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está prevista, como ato inicial do procedimento de apuração de ato infracional, a realização de audiência de apresentação, onde, por disposição do artigo 186, do ECA, é o adolescente interrogado Leia mais: http://jus.com.br/artigos/11936/a-audiencia-de-apresentacao-no-ato-infracional-e-a-lei-no-11-719-08#ixzz2iN6J7yuv No Est
Ler Notícia
Juiz condena acusado de tráfico de drogas a mais de cinco anos de prisão

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a mais de cinco anos de prisão

  • 780 Visualizações
  • 22-10-2013
O réu Carlos Henrique Mendonça Coelho foi condenado por tráfico de drogas a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, auxiliando a 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0506120-74.2011.8.06.0001), o acusado […]
Ler Notícia
Assistência Militar do TJCE forma Brigada de Incêndio na Comarca de Tianguá

Assistência Militar do TJCE forma Brigada de Incêndio na Comarca de Tianguá

  • 1109 Visualizações
  • 22-10-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a capacitação de 15 servidores para atuarem como brigadistas na Comarca de Tianguá, distante 335 km de Fortaleza. A medida atende à determinação do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e tem o objetivo de minimizar os riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos […]
Ler Notícia
Unimed deve pagar exame de mapeamento para paciente com câncer

Unimed deve pagar exame de mapeamento para paciente com câncer

  • 938 Visualizações
  • 22-10-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza pague o exame de mapeamento total do corpo para J.G.C.F. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com os autos, a operadora de saúde negou o procedimento alegando que não estava incluído […]
Ler Notícia
Justiça nega liberdade a acusado de participar de grupo especializado em “saidinha bancária”

Justiça nega liberdade a acusado de participar de grupo especializado em “saidinha bancária”

  • 569 Visualizações
  • 22-10-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade a Valderson Gonçalves Pinto, acusado de participar de quadrilha especializada em “saidinhas bancárias”. A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/10), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, após denúncia, policiais civis prenderam o a
Ler Notícia
O papel do magistrado é tema de palestra na Escola Municipal Marieta Cals

O papel do magistrado é tema de palestra na Escola Municipal Marieta Cals

  • 1065 Visualizações
  • 22-10-2013
O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, proferiu, nesta terça-feira (22/10), palestra para estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Marieta Cals, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. O magistrado falou sobre o papel do juiz na busca pela pacificação social em conformidade com as […]
Ler Notícia
Corregedoria Geral inicia inspeção na 5ª Vara Cível de Fortaleza

Corregedoria Geral inicia inspeção na 5ª Vara Cível de Fortaleza

  • 951 Visualizações
  • 21-10-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (21/10), inspeção na 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos são coordenados pelo corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto, e seguem até esta sexta, dia 25. As atividades estão sendo realizadas pelos juízes corregedores auxiliares Marcelo Roseno de Oliveira, Jo&ati
Ler Notícia