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Desembargadores do TJCE comemoram 40 anos de formatura da turma de Direito de 1973 da UFC

Desembargadores do TJCE comemoram 40 anos de formatura da turma de Direito de 1973 da UFC

Os desembargadores Francisco Sales Neto (corregedor geral da Justiça), Francisco Darival Beserra Primo (presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará), Haroldo Correia de Oliveira Máximo (diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará), Francisco José Martins Câmara e Jucid Peixoto do Amaral (ambos da Comissão Permanente de Jurisprud&eci
Bradesco terá de devolver valores sacados sem autorização da conta de cliente

Bradesco terá de devolver valores sacados sem autorização da conta de cliente

O Banco Bradesco terá de devolver R$ 28.200,00 para um empresário que teve valores sacados da conta corrente sem autorização. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/12), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, o empresário contratou um profissional chamado George Alves Fonseca para o cargo de auxiliar administrativo. A ele […]
Município de Quixelô deve ampliar carga horária de trabalho para professora

Município de Quixelô deve ampliar carga horária de trabalho para professora

O juiz David Fortuna da Mata determinou que o Município de Quixelô amplie para 200 horas semanais a carga horária de trabalho da professora Sandra Pereira da Silva. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (02/12). Segundo os autos, a servidora impetrou mandado de segurança contra o município requerendo ampliação da […]
1.444 servidores são beneficiados com ascensões funcionais

1.444 servidores são beneficiados com ascensões funcionais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, concedeu ascensão funcional a 1.444 servidores da Capital e do Interior do Estado. Do total, 671 ascenderam pelos critérios de progressão e promoção por desempenho e 773 por progressão e promoção por antiguidade. As medidas representam aumento de 5% no […]
Censo Nacional dos Magistrados prossegue até o próximo dia 13

Censo Nacional dos Magistrados prossegue até o próximo dia 13

Desembargadores e juízes que estão na ativa têm até o próximo dia 13 de dezembro para participar do Censo Nacional dos Magistrados. A pesquisa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de levantar, sistematizar e analisar opiniões e informações pessoais e funcionais para traçar o perfil dos magistrados brasileiros. […]
Tribunal de Justiça firma convênio para instalar JECC na Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte

Tribunal de Justiça firma convênio para instalar JECC na Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinou, nesta segunda-feira (02/12), convênio com a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP/CE), com sede em Juazeiro do Norte, distante 493 km de Fortaleza. O convênio possibilitará a instalação de um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) dentro da instituição, que
Justiça nega liberdade a acusado de assaltar agência bancária e matar PM no Município de Catarina

Justiça nega liberdade a acusado de assaltar agência bancária e matar PM no Município de Catarina

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade a José Valter de Lima, acusado de assaltar agência do Banco do Brasil e matar policial militar no Município de Catarina, distante 398 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (02/12), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de […]
Juizado do Torcedor registra 23 ocorrências no jogo entre Ceará e Joinville

Juizado do Torcedor registra 23 ocorrências no jogo entre Ceará e Joinville

O Juizado do Torcedor atuou nesse sábado (30/11) durante a partida entre Ceará e Joinville (SC), pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. A unidade teve como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Ao todo, foram registradas 23 ocorrências. Entre elas, uso […]