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Varas de Execução Penal promovem integração entre apenados e familiares

Varas de Execução Penal promovem integração entre apenados e familiares

As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza promoveram, nessa quinta-feira (05/12), evento de integração com os apenados (em liberdade condicional ou regime aberto) e familiares. O segundo encontro “Justiça e Natal – um despertar social” ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa teve como apoiadores a Diretoria e […
Desembargador Raimundo Nonato lança projeto para criar comissão de apoio às comarcas do Interior

Desembargador Raimundo Nonato lança projeto para criar comissão de apoio às comarcas do Interior

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, membro da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), enviou à Presidência do Tribunal projeto para criação de uma comissão permanente de apoio às comarcas do Interior do Estado. O grupo seria responsável por apontar possíveis problemas e apresentar sugestões à Presidência do TJCE. De
Acusados de roubos no Meireles e Cocó são condenados a mais de sete anos

Acusados de roubos no Meireles e Cocó são condenados a mais de sete anos

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou José Roberto Silva Barbosa e Teofanes Carneiro Lemos a sete anos, dois meses e 18 dias de reclusão. Eles cometerem dois roubos semelhantes, com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas. Consta nos autos (nº 0038020-64.2013.8.06.0001) que os […]
Coordenadora da Semana Nacional da Conciliação visita unidades do Fórum Clóvis Beviláqua

Coordenadora da Semana Nacional da Conciliação visita unidades do Fórum Clóvis Beviláqua

A coordenadora da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quinta-feira (05/12) unidades do Fórum Clóvis Beviláqua para acompanhar o andamento das audiências e sensibilizar as partes e os operadores do Direito sobre a importância da resolução pacífica dos litígios. &ldqu
Órgão Especial determina trancamento e extinção de ações penais contra Ciro Gomes

Órgão Especial determina trancamento e extinção de ações penais contra Ciro Gomes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quinta-feira (05/12), o trancamento e a extinção de quatro ações penais movidas contra o ex-governador Ciro Ferreira Gomes, atual secretário de saúde do Estado. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. De acordo com os autos, Ciro Gomes chamou […]
Transferência de presos para Capital só pode ser feita com autorização da Corregedoria de Presídios

Transferência de presos para Capital só pode ser feita com autorização da Corregedoria de Presídios

O juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou que os presos ou internos do Interior do Estado só poderão ser transferidos para estabelecimentos penais da Capital sob a jurisdição das Varas das Execuções Penais de Fortaleza mediante autorizaçãoda Corregedoria de Presídios. A medida consta na Portaria nº 5/2013, publicada
Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu interinamente, desde segunda-feira (02/12), a Presidência da Corte de Justiça estadual, por ocasião das férias do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu o cargo de desembargador em outubro de 2006. Presidiu a 8ª […]
Acusada de traficar 149,9 quilos de maconha tem negado relaxamento de prisão

Acusada de traficar 149,9 quilos de maconha tem negado relaxamento de prisão

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, negou pedido de relaxamento da prisão de Andréa Rebouças da Rocha. Ela é acusada de traficar 149,9 quilos de maconha, no bairro Castelão, em Fortaleza. Segundo os autos (nº (nº 0074106-34.2013.8.06.0001), a ré foi presa em flagrante no último […]