Notícias

Magistrados examinam 74 processos da Meta 18 em seis municípios

Magistrados examinam 74 processos da Meta 18 em seis municípios

  • 648 Visualizações
  • 05-12-2013
O Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinou 74 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública na região Norte e litoral Oeste do Estado. Os trabalhos nas comarcas de Forquilha, Sobral, Santana do Acaraú, Acaraú, […]
Ler Notícia
Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca

Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca

  • 5032 Visualizações
  • 05-12-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a retirada do mercado dos lotes da cachaça Pingo de Ouro engarrafados em recipientes com o nome Ypióca. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor […]
Ler Notícia
Judiciário cearense realiza 6.166 audiências em menos de três dias de conciliação

Judiciário cearense realiza 6.166 audiências em menos de três dias de conciliação

  • 854 Visualizações
  • 04-12-2013
A Semana Nacional da Conciliação está modificando o cotidiano de trabalho do Poder Judiciário do Ceará. Desde o início do evento, nessa segunda-feira (02/12), Varas e Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado estão engajados na mobilização e, até as 14 horas desta quarta (04/12), já promoveram 6.166 audiências. Desse total, 2.395 resultaram […]
Ler Notícia
Desembargadores do TJCE comemoram 40 anos de formatura da turma de Direito de 1973 da UFC

Desembargadores do TJCE comemoram 40 anos de formatura da turma de Direito de 1973 da UFC

  • 1179 Visualizações
  • 04-12-2013
Os desembargadores Francisco Sales Neto (corregedor geral da Justiça), Francisco Darival Beserra Primo (presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará), Haroldo Correia de Oliveira Máximo (diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará), Francisco José Martins Câmara e Jucid Peixoto do Amaral (ambos da Comissão Permanente de Jurisprud&eci
Ler Notícia
TAM é condenada a pagar mais de R$ 30 mil por extravio de bagagem

TAM é condenada a pagar mais de R$ 30 mil por extravio de bagagem

  • 1032 Visualizações
  • 04-12-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 30.380,72 de danos morais e materiais para casal que teve mala extraviada em viagem aos Estados Unidos. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/12), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. […]
Ler Notícia