Juízes visitam Instituto Stênio Gomes para lançar projeto de ressocialização dos internos

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• 29-11-2013

As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza deram início, nessa quarta-feira (27/11), às atividades do Projeto Arthur Bispo do Rosário, que visa contribuir para a reinserção familiar e social dos cumpridores de medida de segurança do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG). Os magistrados visitaram à unidade, localizada em Itaitinga, para obter dados

Presidente do TJCE anuncia para o início de 2014 concursos de servidores e juízes

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• 29-11-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, anunciou nessa quinta-feira (28/11), durante sessão do Órgão Especial, que o concurso para servidor do Tribunal será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A publicação do edital com 238 vagas

Desembargador Gladyson Pontes apresenta relatório das ações da Comissão de Jurisprudência em 2013

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• 29-11-2013

O presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, divulgou balanço das atividades realizadas em 2013. Entre os destaques está a produção da Revista de Jurisprudência, publicação trimestral que contém textos sobre doutrina e jurisprudências na áreas cível e crim

Central do Conhecimento é lançada no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 29-11-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu evento no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quinta-feira (28/11), para apresentar a Central do Conhecimento e debater a importância do compartilhamento de informações no contexto das instituições. A secretária de Planejamento, Diana Santos Pontes, e o diretor da Divi

Lançamento do livro do desembargador Fernando Ximenes reúne autoridades do Estado

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• 29-11-2013

Autoridades políticas, desembargadores e juristas prestigiaram, nessa quinta-feira (28/11), o lançamento do livro “Palavras e Admirações”, de autoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre os presentes estavam o governador do Estado, Cid Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e

Justiça estadual funciona em regime de plantão no fim de semana

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• 29-11-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Mário Parente Teófilo Neto […]

Comarca de Ipaumirim agenda 492 audiências para mutirão de conciliação

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• 29-11-2013

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza, está promovendo mutirão de mediação e conciliação de processos relativos a direito do consumidor, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), entre outros. As atividades tiveram início no dia 29 de outubro e seguem até 17 de […]

Órgão Especial do TJCE aprova votos de louvor a corregedor e juízes que participaram de mutirão

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• 29-11-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (28/11), votos de louvor ao corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, e aos juízes que participaram do Mutirão da Comarca de Várzea Alegre, distante 446 km de Fortaleza. A força-tarefa movimentou 2.372 processos em cinco dias. O voto foi proposto […]

Comarca de Bela Cruz realiza audiências envolvendo Termos Circunstanciados de Ocorrência

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• 29-11-2013

A Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza, realizou 40 audiências preliminares de termos circunstanciados de ocorrência, nessa quarta-feira (27/11), no auditório do Fórum local. A iniciativa teve o objetivo de solucionar conflitos em processos quando é possível a transação penal ou o acordo entre as partes. Na ocasião, o […]

Programa de TV do TJCE mostra atuação e importância dos Juizados Especiais

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• 29-11-2013

A atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Ceará é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”. O programa é exibido na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, às 14h30). As entrevistadas são as juízas Ijosiana Cavalcante Serpa (titular do 24º JECC e coorde