Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua sorteiam jurados que atuarão em 2014

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• 10-12-2013

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta terça-feira (10/12), os jurados que atuarão nos julgamentos da Capital em 2014. O sorteio ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais. Cada vara contou com a inscrição de, […]

Acusado de homicídio em Icó é condenado a 16 anos de prisão

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• 10-12-2013

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Icó condenou, nessa terça-feira (09/12), José Robério Paulo de Oliveira a 16 anos de reclusão. Ele é acusado do assassinato de Gilberlânio Pinheiro da Silva. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 12 de maio deste ano, por volta das […]

Juíza institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Aiuaba

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• 10-12-2013

A juíza Ana Célia Pinho Carneiro, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aiuaba, a 457 km de Fortaleza, instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação daquela unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 6/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/12). O objetivo é dar maior celeridade à tramitação d

Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

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• 09-12-2013

Os juízes do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 1.637 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, entre julho e novembro deste ano. O trabalho, supervisionado pelo gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargad

Juizado da Mulher orienta moradores do bairro Maraponga sobre Lei Maria da Penha

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• 09-12-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza disponibilizou, nesse sábado (07/12), serviço de orientação jurídica sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06 ), no Polo de Lazer do bairro Maraponga. A atividade fez parte do projeto “Ação Verdes Mares”, que oferece serviços de cidadania em diversos bairros […]

Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

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• 09-12-2013

Os juízes do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 1.637 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, entre julho e novembro deste ano. O trabalho, supervisionado pelo gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargad

Esmec promoverá curso de Direito da Infância e Juventude para magistrados e servidores

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• 09-12-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá, nos próximos dias 12 e 13, o curso “Direito da Infância e Juventude” para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A capacitação terá 20h/a. O curso será ministrado por João Batista Costa Saraiva, magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, considerado […]

Desembargadores agradecem empenho de todos que participaram da Semana Nacional da Conciliação

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• 09-12-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, o corregedor geral da Justiça, Francisco Sales Neto, e a coordenadora da Semana Nacional de Conciliação, no Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, agradecem o empenho de todos os participantes da força-tare

Programa de TV da Justiça do Ceará pode ser assistido também na intranet e na internet

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• 09-12-2013

O programa “Judiciário em Evidência” pode ser assistido também na intranet e no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta semana, a entrevista é com o juiz aposentado Edmo de Magalhães Carneiro e a defensora pública aposentada Aspásia Cristina Dias Soares. Eles falam sobre a atividade de conciliador voluntário. Tem ainda reportagens sobre […]

Sorteio dos jurados de 2014 ocorre nesta terça-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-12-2013

O sorteio dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2014 na Comarca de Fortaleza ocorrerá nesta terça-feira (10/12), às 10 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos serão conduzidos pelos juízes titulares das cinco Varas do Júri da Capital, que sortearão os 25 integrantes de cada unidade, totalizando 125 jurados. […]