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Juíza determina que Estado providencie implante de próteses para paciente com artrose

Juíza determina que Estado providencie implante de próteses para paciente com artrose

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  • 13-12-2013
O Estado do Ceará deve providenciar implante de próteses para uma consultora de vendas que sofre de artrose no quadril. O ente público também fornecerá o material necessário ao procedimento cirúrgico. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0204681-33.2013.8.06.000) que a [&
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CNJ prorroga Censo Nacional dos Magistrados até o próximo dia 20

CNJ prorroga Censo Nacional dos Magistrados até o próximo dia 20

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  • 13-12-2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o Censo Nacional dos Magistrados até a próxima sexta-feira (20/12). Mais de 9.500 questionários foram respondidos, representando percentual de 56% de adesão, mas segundo o CNJ, ainda há 21 tribunais com participação inferior a 50%. O prazo para desembargadores e juízes responderem à pesquisa estava previsto para terminar […]
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Desembargadores do TJCE apresentam propostas de resoluções na Esmec

Desembargadores do TJCE apresentam propostas de resoluções na Esmec

  • 809 Visualizações
  • 13-12-2013
Os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Mário Parente Teófilo Neto apresentaram, na manhã desta sexta-feira (13/12), minutas de duas propostas de resoluções durante colóquio sobre “Componente punitivo nas indenizações por danos morais e temas de Administração Judiciária”. O encontro, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM)
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TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar e afasta juíza acusada de desvio funcional

TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar e afasta juíza acusada de desvio funcional

  • 918 Visualizações
  • 12-12-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12/12), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Marta Célia Chaves Moura, titular da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. Os desembargadores acompanharam o posicionamento do relator, corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, [&hel
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Pleno reconduz desembargador Filgueira Mendes e escolhe juiz Carlos Henrique para TRE-CE

Pleno reconduz desembargador Filgueira Mendes e escolhe juiz Carlos Henrique para TRE-CE

  • 1065 Visualizações
  • 12-12-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconduziu, nesta quinta-feira (12/12), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes ao cargo de 1º suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE). Também escolheu o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira para a vaga de juiz integrante da Corte Eleitoral, na categoria de membro suplente. […]
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Órgão Especial elege juíza Marlúcia Bezerra para a 4ª Turma Recursal

Órgão Especial elege juíza Marlúcia Bezerra para a 4ª Turma Recursal

  • 2708 Visualizações
  • 12-12-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (12/12), a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra para integrar a 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, na Capital. A eleição se deu durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Chefe do Judiciário cearense. A votação
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Desembargador Francisco Pedrosa será homenageado pela Câmara Municipal de Tauá

Desembargador Francisco Pedrosa será homenageado pela Câmara Municipal de Tauá

  • 1433 Visualizações
  • 12-12-2013
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será homenageado pela Câmara Municipal de Tauá com a Medalha do Mérito Legislativo “Prefeito Antônio Jataí Sobrinho”. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (13/12), às 18h30, na sede do Poder Legislativo local. A homenagem foi proposta pelos vereadores Felipe Veloso Soares Viana de A
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Juiz determina que Município de Fortaleza garanta tratamento para dependente químico

Juiz determina que Município de Fortaleza garanta tratamento para dependente químico

  • 842 Visualizações
  • 12-12-2013
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou que o Município de Fortaleza tome as providências necessárias para internar compulsoriamente paciente que sofre de dependência química. O tratamento deverá ocorrer, em caráter de urgência, em hospital da rede pública ou clínica particular. A decis&atild
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