Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de catarata a motorista

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• 06-02-2014

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de catarata para motorista. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Segundo os autos, em agosto de 2011, o motorista recebeu diagnóstico de catarata. Os […]

2ª Câmara Cível mantém em R$ 1,3 milhão valor da causa ajuizada por ex-prefeito contra Google

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• 06-02-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve em R$ 1.300.000,00 o valor da causa ajuizada por George Lopes Valentim, ex-prefeito de Maranguape, contra a Google Brasil Internet Ltda. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, o ex-prefeito de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, alegou […]

Esmec recebe inscrições para curso de Informática Aplicada à Jurisdição

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• 06-02-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Informática Aplicada à Jurisdição” na modalidade Educação a Distância (EaD). A capacitação é destinada aos magistrados cearenses, especialmente os inscritos no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, e aos servidore

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

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• 06-02-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Leandro Balbino da Costa a seis anos de reclusão por crime de tráfico de drogas. Além disso, deverá cumprir um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de arma. Segundo os autos, o flagrante […]

Telejustiça passa a prestar informações sobre alvarás de soltura da 4ª e 6ª Varas Criminais

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• 05-02-2014

Advogados e partes que têm processos na 4ª e 6ª Varas Criminais de Fortaleza deverão solicitar, a partir desta quinta-feira (06/02), informações sobre alvarás de soltura diretamente ao TeleJustiça do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do telefone3216-6000. A medida será estendida posteriormente às demais unidades. Antes, as informações eram direciona

6ª Vara de Família de Fortaleza concorre ao “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013”

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• 05-02-2014

A 6ª Vara de Família de Fortaleza está entre as seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, com a iniciativa “Mandado de citação padrão (15 dias para se manifestar)”. A premiação, organizada pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivos reconhecer o tra

Esmec promove curso sobre “Novos Direitos e Alterações Legislativas” neste fim de semana

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• 05-02-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove para juízes o curso “Novos Direitos e Alterações Legislativas: Revisão de Contrato Bancário, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e outros temas”. A capacitação ocorrerá nesta sexta-feira (07/02), pela manhã e tarde, e no sábado

Empresa deve pagar R$ 40 mil e pensão à mulher que teve companheiro morto por atropelamento

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• 05-02-2014

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, condenou a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) a pagar indenização de R$ 40 mil para mulher que teve o companheiro morto em decorrência de atropelamento causado por trem da empresa. Além disso, deverá pagar pensão […]

Secretaria Judiciária da Fazenda Pública apresenta resultados no primeiro mês de implantação

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• 05-02-2014

A Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza obteve resultados positivos em vários indicadores durante o primeiro mês de implantação. As estatísticas se referem ao período de 7 a 31 de janeiro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (05/02). Foi considerado, para efeito de comparação, o desempenho médio obtido pelas secretarias das Varas [&helli

Conselho Editorial do Tribunal de Justiça planeja ações para 2014

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• 05-02-2014

O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido no Gabinete da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, nessa terça-feira (04/02). O objetivo do encontro foi planejar as principais ações para este ano. Na ocasião, o Conselho deliberou acerca do lançamento da obra Série Direito Vivo – Volume II – Sentenças, ficando previsto [&he