Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

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• 07-02-2014

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna […]

Edital do concurso para servidor do TJCE será publicado na próxima quinta-feira

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• 07-02-2014

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou para a próxima quinta-feira (13/02) a data para publicação do edital do concurso público de servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação foi prestada, nessa quinta-feira (06/02), à Presidência do TJCE. Serão ofertadas 238 vagas,

Última etapa da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua será concluída em junho

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• 07-02-2014

O secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Samuel de Melo Sousa, informou, nesta sexta-feira (07/02), que a última etapa de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua será concluída em junho próximo, pela empresa Lotil Engenharia, vencedora de processo licitatório. A expectativa era de que as obras estivessem encerradas em abril, mas em [&

Juízes têm até dia 13 para encaminhar a relação dos processos para a Semana Nacional do Júri

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• 07-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que os juízes estaduais, com competência para os processos do Tribunal do Júri, designem pelos menos uma sessão diária, durante a Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março deste ano. Os magistrados devem encaminhar, até a […]

Mudanças no Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua é tema da entrevista do programa do TJCE

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• 07-02-2014

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre o Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, que adotou nova forma de funcionamento a partir de 4 de novembro de 2013. O programa da Justiça cearense será exibido neste sábado (08/02), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (09/02), às 12h15, na TV O Povo;e nesta segunda-feira (10/02), […]

Ex-presidente da Câmara de Milagres tem direitos políticos suspensos e deve ressarcir ao erário

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• 07-02-2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-presidente da Câmara Municipal de Milagres, Jeane Castro Perez, a ressarcir R$ 16.991,97 aos cofres públicos e suspendeu os direitos políticos dela por seis anos. A decisão também determinou pagamento de multa de R$ 3 mil. Segundo os autos, […]

1ª Câmara Criminal mantém prisão de eletricista acusado de tráfico de drogas

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• 07-02-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão do eletricista Douglas Anderson dos Santos, acusado de tráfico de drogas na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Conforme os autos, em 17 de julho de 2013, o acusado foi detido por policiais federais quando […]

16ª Vara de Família de Fortaleza inicia distribuição do acervo processual nesta segunda-feira

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• 07-02-2014

A 16ª Vara de Família de Fortaleza iniciará distribuição do acervo processual nesta segunda-feira (10/02). As regras para o procedimento constam na Portaria nº 101/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), assinada pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A unidade, que tinha exclusividade para jul

Desembargador Gerardo Brígido recebe visita institucional dos presidentes do TCE e do TCM

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• 06-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, na tarde dessa quarta-feira (05/02), com os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, no Palácio da Justiça. O objetivo foi discutir assuntos […]

Condenado a 13 anos de prisão por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

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• 06-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a José Roberto da Silva pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, policiais federais prenderam em flagrante o […]