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Seplag promove treinamento sobre metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça

Seplag promove treinamento sobre metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou treinamento sobre as metas nacionais e indicadores de taxa de congestionamento e produtividade do 2º Grau. Participaram do curso, nesta sexta-feira (14/02), profissionais lotados em gabinetes de desembargador. O objetivo foi prestar informações sobre metas para 2014 do Conselho […]
Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 4,5 mil para vítima de fraude

Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 4,5 mil para vítima de fraude

O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 4.510,00 para aposentada vítima de fraude em empréstimo. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10229-49.2013.8.06.0154), a aposentada teve descontado dobenefício cinco parcelas no valor de R$ 51,00. Ao solicitar […]
Presidente do TJCE presta homenagem ao desembargador Francisco José Martins Câmara

Presidente do TJCE presta homenagem ao desembargador Francisco José Martins Câmara

O desembargador Francisco José Martins Câmara foi homenageado, nessa quarta-feira (12/02), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na ocasião, recebeu placa em reconhecimento pelo excelente trabalho e dedicação ao Judiciário estadual. A comenda foi entregue no Gabinete da Presidência, um dia após a última
Coelce deve indenizar consumidora que  teve casa incendiada após curto-circuito

Coelce deve indenizar consumidora que teve casa incendiada após curto-circuito

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil para consumidora que teve a casa incendiada após curto-circuito. Também deverá ressarcir os danos materiais causados pelo incêndio. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o fato aconteceu em 24 […]
Pleno do TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz acusado de desvio funcional

Pleno do TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz acusado de desvio funcional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (13/02), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O relator do processo, corregedor-geral Francisco Sales Neto, votou pela permanência do juiz no cargo, durante as investigações, sendo acompanhado […]
Tribunal de Justiça lança edital de  concurso para servidor com 238 vagas

Tribunal de Justiça lança edital de concurso para servidor com 238 vagas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quinta-feira (13/02), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 1/2014, referente ao concurso para servidor do Judiciário estadual. Ao todo, são ofertadas 238 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (&a
Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe homenagem do Pleno do TJCE

Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe homenagem do Pleno do TJCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (13/02), o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O magistrado se aposentou no último dia 16 com mais de 37 anos dedicados à magistratura cearense e 52 anos de serviço público no Poder Judiciário. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano da Justiça estadual, fez a […]
Juíza nega pedido do Sindilojas para  suspender aumento do IPTU

Juíza nega pedido do Sindilojas para suspender aumento do IPTU

A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou, nessa quarta-feira (12/02), pedido de antecipação de tutela apresentado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas), contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pelo Município de Fortaleza. Na petição, o Sindilojas ale