A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o seminário “Adoção, Medidas Protetivas e Responsabilidade Parental”. O evento, realizado em parceria com o jornal O Estado, ocorrerá no dia 13 de março, das 8 às 18 horas, no auditório da Escola.

Estão sendo ofertadas 300 vagas, sendo 30 para magistrados, 70 para servidores da Justiça estadual e 200 para o público externo. Para se inscrever, é preciso enviar e-mail para os contatos esmec@tjce.jus.br (magistrados), treinamento@tjce.jus.br (servidores do Judiciário) ou priscilaeventos@priscilaeventos.com.br (público externo).

No e-mail, deve ser informado nome completo, lotação/vara e telefone para contato. A inscrição será efetivada mediante doação de uma lata de leite em pó ou um quilo de alimento não perecível na Secretaria da Esmec até o dia de abertura.

Quem tiver um mínimo de 75% de comparecimento ao seminário terá direito a certidão de participação, correspondendo a 10 h/a. Já aqueles que desejarem certificado de participação no curso de aperfeiçoamento em Adoção, além da frequência mínima de 75%, necessitarão fazer um trabalho extra, cujo teor e prazo de entrega serão divulgados durante o evento.

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

– DIREITO À FAMÍLIA

Sávio Bittencourt (RJ) – Procurador de Justiça e autor dos livros Manual do Pai Adotivo, Nova Lei da Adoção e Revolução do Afeto.

– UMA EXPERIÊNCIA REAL EM PROL DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: QUINTAL DE ANA E OS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO

Barbára Toledo (RJ) – Advogada e Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção – ANGAAD.

– A BUSCA ATIVA DE ADOTANTES COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Eliana Bayer (RJ) – Psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Teresópolis).

– O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Tibério Melo (CE) – Defensor Público do Núcleo de Atendimento da Defensoria e Infância e Juventude (Nadij).

Mais informações: (85) 3492 9100; esmec@tjce.jus.br ou www.tjce.jus.br/esmec