Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

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• 06-03-2014

A operadora de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.390,00 por realizar cobrança ilegal e ainda inserir nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os […]

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar cirurgia para aposentado

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• 05-03-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização que a Unimed Fortaleza deve pagar para aposentado que teve negado pedido de cirurgia. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em maio de 2011, o usuário, na época […]

Missa de 7º Dia da mãe do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante será nesta quinta

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• 05-03-2014

A missa de 7º Dia da senhora Maria Helena Cordeiro Cavalcante, mãe do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, será nesta quinta-feira (06/03). A cerimônia religiosa ocorrerá às 20h, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida (avenida Professor Gomes de Matos, 1921 – Montese). Ela faleceu no último dia 27 de fevereiro.

Condenado a oito anos de reclusão acusado de praticar assalto com revólver calibre 38

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• 05-03-2014

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Raul Tobias Neres a oito anos e sete meses de reclusão por roubo com emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e adulteração de veículo. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0071215-40.2013.8.06.0001), […]

Estado não é obrigado a reintegrar ex-PM demitido sob acusação de tentativa de homicídio

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• 05-03-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava a reintegração do ex-cabo da Polícia Militar José Sebastião Ribamar Guimarães Gonçalves, acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (28/02). Segundo os autos, a corporação instaurou pro

Juiz condena três acusadas por tráfico interestadual de drogas

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• 05-03-2014

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Junior, condenou Vanessa Gomes Serrão, Taiane Sousa Nascimento e Beatriz Farias dos Santos por integrarem organização criminosa que transportava drogas do Amazonas (AM) para o Ceará. Vanessa Gomes foi condenada a 11 anos de reclusão. Taiane Sousa […]

Esmec recebe inscrições para curso de Informática Aplicada à Jurisdição até esta quinta-feira

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• 05-03-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até esta quinta-feira (06/03), inscrições para o curso “Informática Aplicada à Jurisdição”, na modalidade Educação a Distância (EaD). O treinamento será realizado no intervalo de 10 a 21 de março, em quatro módulos. A inscrição de juízes deve ser feita pelo e-m

Acusado de estuprar a irmã é condenado a 12 anos de prisão

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• 05-03-2014

O réu Raimundo Nonato de Abreu Lima foi condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a irmã enquanto ela estava desacordada. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0451384-09.2011.8.06.0001), o crime ocorreu no […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Arena Castelão

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• 05-03-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (05/03) durante o jogo entre Ceará e Icasa, válido pela 2ª fase do Campeonato Cearense. A partida está marcada para 20h20, na Arena Castelão, em Fortaleza. A responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. O […]

Missa de Júbilo da sogra da desembargadora Iracema do Vale será neste sábado

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• 28-02-2014

A missa de Júbilo pela vida plena da senhora Margarida Caminha de Oliveira, sogra da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e mãe do empresário João Soares Neto, será neste sábado (1º/02). A cerimônia religiosa ocorrerá às 11h, na Capela de Santa Filomena (rua Joaquim Nabuco, 176 – Meireles). Ela faleceu no último dia 25.