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Grupo de Auxílio da Meta 4 do CNJ é instituído no TJCE e terá supervisão do des. Inácio Cortez

Grupo de Auxílio da Meta 4 do CNJ é instituído no TJCE e terá supervisão do des. Inácio Cortez

  • 805 Visualizações
  • 27-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é julgar, até o fim de 2014, ações de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro [&hellip
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1ª Vara de Execução Penal faz atendimento no presídio feminino e na penitenciária de Pacatuba

1ª Vara de Execução Penal faz atendimento no presídio feminino e na penitenciária de Pacatuba

  • 5321 Visualizações
  • 27-02-2014
A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza promoveu, durante o mês de fevereiro, visitas ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, e à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. As atividades fazem parte do programa Visita Institucional Permanente, instituído pela Portaria nº 2/2013, com o objetivo de levar prestação [&hell
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Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portadora de deficiência

Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portadora de deficiência

  • 1156 Visualizações
  • 26-02-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado conceda a uma dona de casa, portadora de deficiência física, isenção tributária para compra de veículo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/02), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, a dona de casa sofreu amputação [&hellip
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Motorista preso sob falsa acusação de emitir 65 cheques sem fundos será indenizado pelo Bradesco

Motorista preso sob falsa acusação de emitir 65 cheques sem fundos será indenizado pelo Bradesco

  • 848 Visualizações
  • 26-02-2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco pague R$ 124,8 mil de indenização para motorista vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (24/02), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com os autos, o motorista ficou 22 dias presos sob acusação […]
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Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Aracati

Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Aracati

  • 739 Visualizações
  • 26-02-2014
O juiz Jamyerson Câmara Bezerra disciplinou regras para a participação de crianças e adolescentes no carnaval do Município de Aracati, distante148 Km da Capital. A medida consta na Portaria nº 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (25/02). De acordo com o documento, crianças e adolescentes só poderão participar dos festejos acompan
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Acusados de assaltar frigorífico são condenados a seis anos de reclusão

Acusados de assaltar frigorífico são condenados a seis anos de reclusão

  • 771 Visualizações
  • 26-02-2014
Os réus Alef Alves Rocha e Flávio Junior Amorim foram condenados a seis anos de reclusão por roubo com emprego de arma e em concurso de pessoas. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0130396-06.2012.8.06.0001), no dia 18 de fevereiro de 2012, eles […]
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