Esmec recebe inscrições para curso de Informática Aplicada à Jurisdição até esta quinta-feira

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• 05-03-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até esta quinta-feira (06/03), inscrições para o curso “Informática Aplicada à Jurisdição”, na modalidade Educação a Distância (EaD). O treinamento será realizado no intervalo de 10 a 21 de março, em quatro módulos. A inscrição de juízes deve ser feita pelo e-m

Acusado de estuprar a irmã é condenado a 12 anos de prisão

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• 05-03-2014

O réu Raimundo Nonato de Abreu Lima foi condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a irmã enquanto ela estava desacordada. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0451384-09.2011.8.06.0001), o crime ocorreu no […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Arena Castelão

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• 05-03-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (05/03) durante o jogo entre Ceará e Icasa, válido pela 2ª fase do Campeonato Cearense. A partida está marcada para 20h20, na Arena Castelão, em Fortaleza. A responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. O […]

Missa de Júbilo da sogra da desembargadora Iracema do Vale será neste sábado

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• 28-02-2014

A missa de Júbilo pela vida plena da senhora Margarida Caminha de Oliveira, sogra da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e mãe do empresário João Soares Neto, será neste sábado (1º/02). A cerimônia religiosa ocorrerá às 11h, na Capela de Santa Filomena (rua Joaquim Nabuco, 176 – Meireles). Ela faleceu no último dia 25.

Desembargador Durval Aires Filho declara ilegal a greve dos agentes penitenciários

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• 28-02-2014

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou ilegal a greve do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp/CE), prevista para iniciar neste sábado (1º/03). O magistrado fixou multa diária de R$ 20 mil para o Sindicato e R$ 200,00 para cada agente penitenciário, em […]

Desembargador Durval Aires Filho declara ilegal a greve dos agentes penitenciários

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• 28-02-2014

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou ilegal a greve do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp/CE), prevista para iniciar neste sábado (1º/03). O magistrado fixou multa diária de R$ 20 mil para o Sindicato e R$ 200,00 para cada agente penitenciário, em […]

Suspensa decisão que reintegrou soldado acusado de participar de assalto a banco

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• 28-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que determinava a reintegração do soldado Francisco Rogério Ferreira Sales aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (27/02). Segundo os autos, o PM foi denunciado pelo Ministério Público estadu

Diretores de secretaria participam de encontro sobre Metas e Indicadores Judiciais 2014

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• 28-02-2014

Diretores de secretaria de Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza participaram, nesta sexta-feira (28/02), de reunião sobre as Metas e Indicadores Judiciais 2014. Durante o encontro, realizado no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foram apresentadas as metas estabelecidas, para este ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Icasa

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• 28-02-2014

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (1º/03) durante a partida entre Fortaleza e Icasa, pelo Campeonato Cearense. O jogo deve acontecer às 16h, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O responsável pelo plantão será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

TJCE, Fórum e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no Carnaval

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• 28-02-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no período de Carnaval, de 1º a 4 de março. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Haroldo […]