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TJCE integrará o Centro de Defesa nos Jogos da Copa do Mundo 2014 no Castelão

TJCE integrará o Centro de Defesa nos Jogos da Copa do Mundo 2014 no Castelão

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  • 07-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou o desembargador Mário Parente Teófilo Neto e o juiz Ely Gonçalves Júnior para compor o Estado Maior na Mesa Decisória do Centro de Coordenação de Defesa de Área.Eles participarão das atividades durante os jogos,em Fortaleza, da Copa do Mundo […]
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Justiça estadual funcionará em regime de plantão no fim de semana

Justiça estadual funcionará em regime de plantão no fim de semana

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  • 07-03-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhãese Maria Edna […]
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Corregedoria Geral inicia inspeções em comarcas do Sertão Central nesta segunda-feira

Corregedoria Geral inicia inspeções em comarcas do Sertão Central nesta segunda-feira

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  • 07-03-2014
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inicia, na próxima segunda-feira (10/03), inspeções nas comarcas de Quixeramobim e Senador Pompeu. No dia seguinte, a equipe composta por juízes corregedores auxiliares, auditores e servidores seguirão para Mombaça e Acopiara. De acordo com o cronograma, o grupo inspecionará 13 comarcas do Interior até o próximo dia 14. […]
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Banco do Brasil deve pagar R$ 8 mil para vítima de fraude

Banco do Brasil deve pagar R$ 8 mil para vítima de fraude

  • 946 Visualizações
  • 07-03-2014
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para pensionista vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em maio de 2011, ao realizar saque, a […]
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Produção jurídica nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza aumenta 32,8% em fevereiro

Produção jurídica nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza aumenta 32,8% em fevereiro

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  • 07-03-2014
A produção jurídica dos Gabinetes das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza atingiu 4.594 processos em fevereiro deste ano. O dado representa aumento de 32,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 3.457 feitos. No mesmo intervalo, os atos de tramitação processual, realizados pela Secretaria Única, cresceram 26,2%, passando de 10.803 […]
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Juíza corregedora de presídios autoriza a instalação de Centro de Triagem na CPPL de Caucaia

Juíza corregedora de presídios autoriza a instalação de Centro de Triagem na CPPL de Caucaia

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  • 06-03-2014
A juíza corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, autorizou a construção e instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia). A medida, que consta na Portaria nº 4/2014, visa “possibilitar, por parte da autoridad
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