O Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciará os trabalhos nesta segunda-feira (10/03), nas Comarcas de Caridade e Paramoti. O objetivo é agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

O cronograma inicial foi definido em reunião realizada nesta sexta-feira (07/03), no Gabinete do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense. Durante a primeira semana de atividades, serão visitadas também as Comarcas de Pentecoste, General Sampaio, Apuiarés, Paraipaba, Paracuru, Trairi, São Gonçalo, Itapipoca, Tururu, Uruburetama, Umirim e São Luis do Curu.

Fazem parte do Grupo os juízes Luciano Nunes Maia Freire (3ª Vara da Comarca de Tauá); Edison Ponte Bandeira de Melo, Daniel Carvalho Carneiro e Francisco Marcello Alves Nobre (auxiliares da 6ª Zona Judiciária); Henrique Lacerda de Vasconcelos (2ª Vara Cível de Sobral); e Roberto Viana Diniz de Freitas (19ª Vara de Família da Capital). Os servidores Lya Vasconcelos Lima Gomes, Gilberto Silva Viana, Geraldo Fernandes Santos e Mateus Costa Tomaz Souza auxiliam os trabalhos.

REFORÇO

A intenção é promover uma viagem por mês para visitar as comarcas do Interior e da Região Metropolitana. Em Fortaleza, os magistrados atuarão às sextas-feiras nos Juizados e nas Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e de Execuções Ficais. O desembargador Inácio Cortez explica que, chegando às comarcas, os juízes realizam atos necessários ao julgamentos das ações, sem excluir o trabalho já feito pelos titulares.

“Somos um reforço. Ajudamos a agilizar o julgamento desse tipo de processo”, disse. Toda a equipe trabalha sem prejuízo das funções. O supervisor da Meta disse ainda que, durante as atividades, o Grupo apresentará à Presidência do Tribunal relatório mensal com o levantamento dos processos analisados. O documento será encaminhado também para o CNJ.

O Grupo de Auxílio foi instituído pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A medida consta na Portaria nº 407/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 26.