Tribunal de Justiça promove cursos a distância para servidores da Capital e Interior

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• 12-03-2014

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para os cursos de competências estratégicas “Gestão de Processos” e “Desenvolvimento de Competências Gerenciais”, ambos na modalidade a distância. Os treinamentos são destinados, respectivamente, a servidores da

Juiz Manuel Clístenes participará do Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo

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• 12-03-2014

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, participará, nesta quinta-feira (13/03), do Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória, e segue até o próximo dia 15. O magistrado foi designado pelo presidente do […]

Justiça do Ceará agenda mais de 300 processos para a Semana Nacional do Júri

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• 12-03-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) programou, até esta terça-feira (11/03), 330 processos para a I Semana Nacional do Júri, que ocorrerá de 17 a 21 de março deste ano. No Estado, a solenidade de abertura do evento será às 9h30, da próxima segunda-feira (17/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O encerramento está […]

Acusado de tentativa de assalto e corrupção de menores é condenado a mais de quatro anos

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• 12-03-2014

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Joel Paula Marinho por roubo majorado (uso de arma e concurso de agentes) e corrupção de menores. Ele cumprirá pena de quatro anos e seis meses de reclusão. Segundo os autos (nº 0065258-58.2013.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 10 […]

Corregedoria fará inspeção na 1ª Turma Recursal por decisão do Conselho Superior da Magistratura

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• 11-03-2014

O Conselho Superior da Magistratura decidiu recomendar à Corregedoria Geral da Justiça que promova inspeção na 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, em razão da baixa produtividade nos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. A 1ª Turma Recursal, presidida pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, é integrada pelos magistrados Jacinta […]

Cagece deve pagar mais de R$ 20 mil a motoqueiro vítima de acidente de trânsito

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• 11-03-2014

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização a motociclista vítima de acidente causado por carro da empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/03), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o motoqueiro estava parado no cruzamento […]

Presidente do TJCE participará de seminário sobre adoção na Esmec

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• 11-03-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará da abertura do seminário “Adoção, a Única Opção”. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (13/03), das 8 às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo é trocar conhecimento sobre o processo de adoç&a

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio duplamente qualificado em Aquiraz

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• 11-03-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o agricultor Manuel Pedro Ferreira, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/03), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, em 17 […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta no jogo entre Ceará e América (RN)

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• 11-03-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (12/03) durante a partida entre Ceará e América (RN), pela semifinal da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 22h, na Arena Castelão, na Capital. Os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza, e Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da […]

Detentas da cadeia do Município de Icó devem ser transferidas para unidade prisional adequada

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• 11-03-2014

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa determinou a transferência de todas as detentas da cadeia do Município de Icó, a 358 Km da Fortaleza, para unidade prisional adequada. A medida consta na Portaria nº 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (10/03). A Secretaria da Vara Única de Icó comunicará a determinação […]