Juiz mantém decisão que proíbe Município de Fortaleza de iniciar obra na Praça Portugal

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• 12-03-2014

O juiz Demetrio Saker Neto, respondendo pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve, nesta quarta-feira (12/03), a liminar que proíbe o Município de Fortaleza de iniciar obra ou proceder qualquer alteração na Praça Portugal. Na última segunda-feira (10/03), durante o Plantão Judiciário, o juiz titular da 8ª Vara Cível de Fo

Tecnologias de certificação e assinatura digital são regulamentadas na Justiça do Ceará

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• 12-03-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, regulamentou a utilização das tecnologias de certificação e assinatura digital de documentos eletrônicos, no âmbito do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 435/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (10/03). De aco

Alunos de escola municipal do bairro São Gerardo visitam o Tribunal de Justiça

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• 12-03-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (12/03), a visita de alunos da Escola Municipal Gustavo Barroso, localizada no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Os 35 estudantes do 8º e 9º ano visitaram o Memorial do Poder Judiciário, a Biblioteca do TJCE e assistiram a vídeo institucional sobre a história […]

Condenado a 15 anos de prisão por sequestrar empresário não poderá apelar em liberdade

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• 12-03-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Carlos Rafael Maia da Costa, condenado a 15 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, o direito de apelar em liberdade. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, em 16 de maio de 2008, […]

Juiz Manuel Clístenes participará do Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo

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• 12-03-2014

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, participará, nesta quinta-feira (13/03), do Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória, e segue até o próximo dia 15. O magistrado foi designado pelo presidente do […]

Presidente do TJCE institui grupo de trabalho para prestar apoio às comarcas do Interior

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• 12-03-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu grupo de trabalho para prestar apoio às comarcas do Interior do Estado. A equipe é formada pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos (coordenador titular) e Paulo Airton Albuquerque Filho (coordenador suplente). “A cada mês o grupo fará reunião em […]

Tribunal de Justiça promove cursos a distância para servidores da Capital e Interior

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• 12-03-2014

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para os cursos de competências estratégicas “Gestão de Processos” e “Desenvolvimento de Competências Gerenciais”, ambos na modalidade a distância. Os treinamentos são destinados, respectivamente, a servidores da

Juiz Manuel Clístenes participará do Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo

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• 12-03-2014

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, participará, nesta quinta-feira (13/03), do Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória, e segue até o próximo dia 15. O magistrado foi designado pelo presidente do […]

Justiça do Ceará agenda mais de 300 processos para a Semana Nacional do Júri

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• 12-03-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) programou, até esta terça-feira (11/03), 330 processos para a I Semana Nacional do Júri, que ocorrerá de 17 a 21 de março deste ano. No Estado, a solenidade de abertura do evento será às 9h30, da próxima segunda-feira (17/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O encerramento está […]

Acusado de tentativa de assalto e corrupção de menores é condenado a mais de quatro anos

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• 12-03-2014

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Joel Paula Marinho por roubo majorado (uso de arma e concurso de agentes) e corrupção de menores. Ele cumprirá pena de quatro anos e seis meses de reclusão. Segundo os autos (nº 0065258-58.2013.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 10 […]