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Corregedoria fará inspeção na 1ª Turma Recursal  por decisão do Conselho Superior da Magistratura

Corregedoria fará inspeção na 1ª Turma Recursal por decisão do Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura decidiu recomendar à Corregedoria Geral da Justiça que promova inspeção na 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, em razão da baixa produtividade nos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. A 1ª Turma Recursal, presidida pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, é integrada pelos magistrados Jacinta […]
Presidente do TJCE participará de seminário sobre adoção na Esmec

Presidente do TJCE participará de seminário sobre adoção na Esmec

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará da abertura do seminário “Adoção, a Única Opção”. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (13/03), das 8 às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo é trocar conhecimento sobre o processo de adoç&a
2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio duplamente qualificado em Aquiraz

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio duplamente qualificado em Aquiraz

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o agricultor Manuel Pedro Ferreira, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/03), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, em 17 […]
Detentas da cadeia do Município de Icó devem ser transferidas para unidade prisional adequada

Detentas da cadeia do Município de Icó devem ser transferidas para unidade prisional adequada

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa determinou a transferência de todas as detentas da cadeia do Município de Icó, a 358 Km da Fortaleza, para unidade prisional adequada. A medida consta na Portaria nº 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (10/03). A Secretaria da Vara Única de Icó comunicará a determinação […]
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará  recebe procuradores do Banco Central

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe procuradores do Banco Central

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido, nessa segunda-feira (10/03), com os procuradores do Banco Central (BC), em Fortaleza, Jáder Amaral Brilhante e João Marcelo Magalhães. Durante o encontro, na Presidência do Tribunal, foram discutidas questões referentes à representação da Procuradoria do BC n
Magistradas do TJCE recebem homenagem por  ações de combate à violência contra a mulher

Magistradas do TJCE recebem homenagem por ações de combate à violência contra a mulher

O Judiciário cearense recebeu homenagens do Poder Legislativo por conta das ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira (10/03), na Assembleia Legislativa do Estado, durante comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, festejado em 8 de março. O deputado Hermínio Resende entregou placas à desembargadora Sérgia Maria
Estudantes de escolas públicas de Messejana participam do projeto “Justiça e Cidadania” do TJCE

Estudantes de escolas públicas de Messejana participam do projeto “Justiça e Cidadania” do TJCE

O Judiciário estadual promoveu, nesta terça-feira (11/03), as primeiras atividades de 2014 do projeto “Justiça e Cidadania”, conjunto de ações que visam esclarecer a sociedade sobre o funcionamento das unidades judiciárias. Participaram do projeto 87 alunos de dois estabelecimentos de ensino localizados em Fortaleza. À tarde, 35 estudantes da 9ª série da Escola José d