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Condenado a 8 anos pelo crime de  estupro não poderá apelar em liberdade

Condenado a 8 anos pelo crime de estupro não poderá apelar em liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Antonio José Soares Vieira, condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, o direito de apelar em liberdade. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, Antonio José foi preso em flagrante após […]
Nupemec inicia aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação nesta segunda-feira

Nupemec inicia aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação nesta segunda-feira

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (05/05), as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação. A abertura do evento ocorrerá às 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinhei
Direito empresarial é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”

Direito empresarial é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre proteção legal para as empresas e qual a responsabilidade dos empreendedores, de acordo com a legislação brasileira. Confira abaixo os dias, horários e as emissoras de TV que exibem o programa. O entrevistado é o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de […
Fábrica Escola inaugura primeira loja para exposição de artesanato de egressos do sistema carcerário

Fábrica Escola inaugura primeira loja para exposição de artesanato de egressos do sistema carcerário

A primeira loja do Projeto Fábrica Escola foi inaugurada nessa terça-feira (29/04), às 16h, na sede do projeto, na avenida Dom Manuel, nº 738, Centro, em Fortaleza. O objetivo da iniciativa é recuperar presos e egressos do sistema prisional, além de conscientizar a sociedade sobre a importância da ressocialização. A Fábrica Escola oferece oficinas artesanais, […]
Esmec recebe inscrições para curso de “Relações Interpessoais”

Esmec recebe inscrições para curso de “Relações Interpessoais”

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições para o curso de “Relações Interpessoais”, que terá início na próxima sexta-feira (09/05), no horário de 8 às 18 horas. A capacitação, destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, será concluída no sábado (10/05), de 8 &a
Acusado de traficar drogas em Fortaleza  é condenado a sete anos de prisão

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

O réu Murilo Silva Oliveira foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0063943-92.2013.8.06.0001), no dia 2 […]
Juizado do Torcedor atuará neste sábado  no jogo entre Ceará e Náutico

Juizado do Torcedor atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Náutico

O Juizado do Torcedor atuará durante a partida entre Ceará e Náutico (PE), neste sábado (03/05), pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O jogo está marcado para 16h20, na Arena Castelão, na Capital. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de […]
Justiça estadual funcionará em regime  de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, as plantonistas serão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisca Adelineide […]