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• 06-06-2014

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• 06-06-2014

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• 06-06-2014

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Desembargador Gerardo Brígido é homenageado pela Academia Estadual de Segurança Pública

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• 06-06-2014

A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) homenageou, nesta sexta-feira (06/06), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, durante solenidade em comemoração aos três anos da instituição. O diretor geral da Academia, coronel PM Herlínio Dutra, entregou a Medalha “Conhecimento, Cidadania

Ex-secretária de Jaguaretama tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 30 mil

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• 06-06-2014

A ex-secretária de Saúde do Município de Jaguaretama (a 239 km de Fortaleza), Luzia Cunha Saldanha Brito, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deve pagar multa de R$ 30 mil por praticar atos de improbidade administrativa durante o ano de 1999. Também deve ressarcir os cofres públicos, cujo valor será apurado na […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusada de tráfico de drogas em Beberibe

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• 06-06-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marineide Marinheiro da Silva, acusada de tráfico de drogas no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, em 26 de fevereiro de […]

Grupo de apoio às comarcas do Interior promove encontro com magistrados em Fortaleza

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• 06-06-2014

O Grupo de Trabalho para Apoio às Comarcas do Interior realiza, nesta segunda-feira (09/06), a partir das 9h, reunião com os magistrados da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O encontro ocorrerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. O coordenador titular, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, fará a abertura do evento. Em seguida, […]

TJCE regulamenta julgamento de processos envolvendo organizações criminosas

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• 06-06-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que regulamenta a formação de colegiado de 1º Grau para apreciar processos envolvendo organizações criminosas. A sessão ocorreu nessa quinta-feira (05/06) e foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presid

Juiz determina triagem em regime de mutirão na Comarca de Lavras da Mangabeira

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• 06-06-2014

O juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Comarca de Lavras da Mangabeira, determinou a realização de triagem, em regime de mutirão, do acervo processual em trâmite na Secretaria da Vara. O trabalho será realizado a partir desta segunda-feira (09/06) e segue até o próximo dia 13. O objetivo é verificar os processos para […]

Corregedoria estabelece que comparecimento em juízo poderá ser feito durante Plantão Judiciário

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• 06-06-2014

O corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os acusados ou processados que tenham obrigação de informar ou justificar atividades em juízo poderão fazer perante o juiz plantonista nos fins de semana e feriados. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (05/06). O registro […]