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Juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias participam de encontro com Grupo de apoio às comarcas

Juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias participam de encontro com Grupo de apoio às comarcas

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  • 09-06-2014
O Grupo de Trabalho que presta apoio às comarcas do Interior realizou, nesta segunda-feira (09/06), encontro com juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O objetivo foi tratar de assuntos referentes à prestação jurisdicional, experiência entre magistrados, e promover a criação de um banco de boas práticas. A reunião ocorreu no auditório da Corregedoria Geral
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TJCE firma convênio com Sinduscon para contratação de apenados e egressos na construção civil

TJCE firma convênio com Sinduscon para contratação de apenados e egressos na construção civil

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  • 09-06-2014
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, firmou convênio, nesta segunda-feira (09/06), com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro de Holanda, para garantir a contratação de apenados e egressos do sistema carc
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Estado deve pagar R$ 43,3 mil para militar preso ilegalmente

Estado deve pagar R$ 43,3 mil para militar preso ilegalmente

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  • 09-06-2014
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 43.320,00para subtenente da Polícia Militar preso ilegalmente. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0848004-05.2014.8.06.0001), no dia 4 de setembro de 2003, ele foi condenado […]
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Juiz determina correição interna na Vara Única da Comarca de Cariús

Juiz determina correição interna na Vara Única da Comarca de Cariús

  • 807 Visualizações
  • 09-06-2014
A juíza Larissa Braga Costa de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Cariús, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 418 km da Capital. Os trabalhos terão início no dia 24 de junho e seguem até o próximo dia 27. A determinação leva em consideração a necessidade de conhecimento do acervo […]
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Suspensa decisão que obrigou município a comprar carro, telefone e computador para Conselho Tutelar

Suspensa decisão que obrigou município a comprar carro, telefone e computador para Conselho Tutelar

  • 643 Visualizações
  • 09-06-2014
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que determinava ao Município de Ibaretama comprar veículo, telefone e computador para o Conselho Tutelar local. O magistrado considerou que houve lesão à economia, à ordem administrativa e violação à separ
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