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Mutirão na Comarca de Crateús analisa  1.516 processos em cinco dias

Mutirão na Comarca de Crateús analisa 1.516 processos em cinco dias

Mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, analisou 1.516 processos em cinco dias. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (02/06), pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisor dos trabalhos. Na 1ª Vara foram proferidas 456 sentenças cíveis e criminais, […]
Estudantes da escola estadual Paulo Freire visitam o Tribunal de Justiça

Estudantes da escola estadual Paulo Freire visitam o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (03/06), a visita de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, localizada no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Ao […]
Instituto é condenado a indenizar por oferecer  curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

Instituto é condenado a indenizar por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Instituto Catarinense de Estudos Avançados (ICEA) a pagar indenização moral por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, em 2006, um casal e dois amigos iniciaram doutorado, […]
Integrantes da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis prestam   homenagem ao desembargador José Tarcílio

Integrantes da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis prestam homenagem ao desembargador José Tarcílio

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva participou, nesta terça-feira (03/06), da primeira sessão como integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, recebeu homenagem dos demais desembargadores. O presidente do órgão colegiado, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, proferiu discurso de saudação. “E
Cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio será indenizado

Cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio será indenizado

A B2W Companhia Global de Varejo (Lojas Americanas), a Vivo Participações S/A e a Sony Ericsson Mobile Comércio do Brasil Ltda. foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização de R$ 3.399,00 para cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio. A decisão é do juiz substituto Erick Omar Soares Araújo, titular da Vara Única […]
Corregedoria de Presídios apreende  celulares durante inspeção na CPPL 1

Corregedoria de Presídios apreende celulares durante inspeção na CPPL 1

A juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal e corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, realizou, nessa sexta-feira (30/05), inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade 1 (CPPL 1), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, a magistrada, acompanhada de membros da Corregedoria do Presídios do Ministério Pú