Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

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• 02-06-2014

O Hospital Maternidade Argentina Castelo Branco foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenizaçãopor falta de atendimento adequadoà criança recém-nascida.A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, o bebê nasceu de parto normal, […

Telefônica deve pagar R$ 4 mil por incluir indevidamente nome de idosa no SPC/Serasa

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• 02-06-2014

A Telefônica do Brasil S.A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por incluir indevidamente o nome de idosa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras (a 521 km de Fortaleza). De acordo com os […]

Juiz determina correição na 2ª Vara da Comarca de Tianguá

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• 02-06-2014

O juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Tianguá, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, distante 335 km da Capital. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (02/06), e seguem até o próximo dia 6. Está suspenso o atendimento ao público, às partes e aos advogados, ressalvadas as

Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

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• 02-06-2014

O Hospital Maternidade Argentina Castelo Branco foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenizaçãopor falta de atendimento adequadoà criança recém-nascida.A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, o bebê nasceu de parto normal, […

Município de Aracati é condenado por não prestar devido tratamento para vítima de picada de cobra

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• 02-06-2014

O Município de Aracati deve pagar indenização de R$ 10 mil para agricultor que não recebeu tratamento adequado, depois de ser picado por cobra venenosa. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em abril de 2004, o agricultor trabalhava no terreno dele, quando foi picado […]

Departamento de Saúde do TJCE promove campanha sobre obesidade

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• 02-06-2014

O Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/06), a “Semana de Combate e Prevenção à Obesidade”. A campanha segue até o próximo dia 6 e é destinada a magistrados e servidores. O objetivo é orientar e conscientizar sobre os prejuízos que a obesidade […]

Portaria regulamenta acesso e permanência de pessoas nos prédios do Poder Judiciário

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• 02-06-2014

O acesso às dependências do Poder Judiciário só será permitido após identificação, cadastro, registro de entrada e saída e inspeção de segurança. Os dispositivos eletrônicos utilizados para o controle são pórticos detectores de metal, circuito fechado de televisão e detectores de metal portáteis. A determinação consta

Juizados Especiais terão atendimento suspenso para implantação do PJe

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• 02-06-2014

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, estabeleceu cronograma de suspensão do atendimento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante os meses de junho e agosto. A determinada consta na Portaria nº 423/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-f

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de tentativa de homicídio em Mulungu

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• 02-06-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Francisco Valdemir Moreira de Barros, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, em 5 de […]

Juiz Aluísio Gurgel profere palestra para estudantes de escola municipal da Capital

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• 30-05-2014

O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior proferiu, nesta sexta-feira (30/05), palestra para 95 alunos do 7º ao 9º ano da Escola Municipal Professora Antonieta Cals, localizada no bairro Pio XII, na Capital. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar o Judiciário cearense da população. Com a […]