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TJCE regulamenta julgamento de processos envolvendo organizações criminosas

TJCE regulamenta julgamento de processos envolvendo organizações criminosas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que regulamenta a formação de colegiado de 1º Grau para apreciar processos envolvendo organizações criminosas. A sessão ocorreu nessa quinta-feira (05/06) e foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presid
Corregedoria estabelece que comparecimento em juízo poderá ser feito durante Plantão Judiciário

Corregedoria estabelece que comparecimento em juízo poderá ser feito durante Plantão Judiciário

O corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os acusados ou processados que tenham obrigação de informar ou justificar atividades em juízo poderão fazer perante o juiz plantonista nos fins de semana e feriados. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (05/06). O registro […]
Resolução do TJCE determina atualização dos sistemas processuais referentes às metas do CNJ

Resolução do TJCE determina atualização dos sistemas processuais referentes às metas do CNJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (05/06), resolução determinando que Secretarias de Varas, Juizados Especiais, Turmas Recursais e Gabinetes de desembargadores promovam a atualização, nos sistemas processuais informatizados, de processos enquadrados nas metas do Judiciário Nacional. O objetivo é promover levantamento de informa&
Tribunal de Justiça do Ceará disciplina expediente forense durante a Copa do Mundo

Tribunal de Justiça do Ceará disciplina expediente forense durante a Copa do Mundo

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, disciplinou o expediente forense durante os jogos da Copa do Mundo 2014. A medida consta na Portaria n° 1.215/14, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (05/06). De acordo com a Portaria, será declarado ponto […]
Órgão Especial aprova resolução que  institui o selo digital nos cartórios

Órgão Especial aprova resolução que institui o selo digital nos cartórios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (05/06), resolução que institui o Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital, no âmbito do Poder Judiciário estadual. A ferramenta será aplicada nos atos notariais e registrais das serventias extrajudiciais (cartórios). A medida considera o dever do Poder Judiciário de orientar, fiscaliza
Psicólogos e assistentes sociais do Núcleo de Apoio  à Jurisdição participam de capacitação no Fórum

Psicólogos e assistentes sociais do Núcleo de Apoio à Jurisdição participam de capacitação no Fórum

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua conclui, nesta sexta-feira (06/06), o curso “Qualidade Total” para psicólogos e assistentes sociais do Núcleo de Apoio à Jurisdição (NAJ). Participam 35 profissionais da capacitação, que teve início nessa terça-feira (03/06). O facilitador é o especialista em gestão da qualidade, Ricardo Miranda, que