Aposentada vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 10 mil de indenização moral

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• 10-06-2014

O Banco Bonsucesso S/A deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para agricultora vítima de fraude na aposentadoria. Além disso, deverá devolver em dobro os valores descontados indevidamente. O processo teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Segundo os autos, em outubro de 2009, a agricultora percebeu que estavam sendo […]

Juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias participam de encontro com Grupo de apoio às comarcas

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• 09-06-2014

O Grupo de Trabalho que presta apoio às comarcas do Interior realizou, nesta segunda-feira (09/06), encontro com juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O objetivo foi tratar de assuntos referentes à prestação jurisdicional, experiência entre magistrados, e promover a criação de um banco de boas práticas. A reunião ocorreu no auditório da Corregedoria Geral

TJCE firma convênio com Sinduscon para contratação de apenados e egressos na construção civil

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• 09-06-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, firmou convênio, nesta segunda-feira (09/06), com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro de Holanda, para garantir a contratação de apenados e egressos do sistema carc

Assistência Militar do TJCE forma 15 brigadistas na Comarca de Limoeiro do Norte

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• 09-06-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nessa sexta-feira (06/06), o treinamento teórico e prático de 15 servidores no Curso de Formação de Brigada de Incêndio na Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. A iniciativa tem o objetivo de prepará-los para prevenção e combate a princípio de […]

TJCE promove reunião com cartórios para tratar sobre implantação do selo digital

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• 09-06-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta terça-feira (10/06), às 9h, uma série de reuniões com os cartórios para tratar sobre a implantação do Selo Digital de Autenticidade Extrajudicial. Os encontros ocorrerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça até o próximo dia 13. O objetivo é disponibilizar ambiente tecnológico

Tribunal de Justiça e Ministério Público assinam convênio para utilização do e-SAJ

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• 09-06-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, e o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, assinaram, na manhã desta segunda-feira (09/06), convênio de cooperação técnica. O objetivo é disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ por

Estado deve pagar R$ 43,3 mil para militar preso ilegalmente

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• 09-06-2014

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 43.320,00para subtenente da Polícia Militar preso ilegalmente. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0848004-05.2014.8.06.0001), no dia 4 de setembro de 2003, ele foi condenado […]

Acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma é condenado a dez anos de prisão

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• 09-06-2014

O réu Francisco José da Cunha Costa foi condenado a 10 anos reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]

Acusada de latrocínio e formação de quadrilha em Pacatuba deve permanecer presa

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• 09-06-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ingrid de Cássia da Silva Araújo. Ela é acusada de latrocínio e formação de quadrilha no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 27 de setembro de 2013, policiais militares abordaram carro suspeito, […]

Juiz determina correição interna na Vara Única da Comarca de Cariús

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• 09-06-2014

A juíza Larissa Braga Costa de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Cariús, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 418 km da Capital. Os trabalhos terão início no dia 24 de junho e seguem até o próximo dia 27. A determinação leva em consideração a necessidade de conhecimento do acervo […]