O Grupo de Trabalho que presta apoio às comarcas do Interior realizou, nesta segunda-feira (09/06), encontro com juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O objetivo foi tratar de assuntos referentes à prestação jurisdicional, experiência entre magistrados, e promover a criação de um banco de boas práticas. A reunião ocorreu no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador titular do grupo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que deu as boas-vindas e agradeceu a presença dos magistrados. Em seguida, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, falou sobre a importância da força-tarefa. “A criação do grupo de trabalho é uma iniciativa louvável do Tribunal de Justiça e com certeza ajudará a resolver os problemas enfrentados na prestação jurisdicional de 1º Grau”. Também destacou o papel da mediação e da conciliação como elementos que colaboram para celeridade da Justiça.

Depois, o coordenador suplente, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho ressaltou a criação do grupo e a união entre todos os segmentos envolvidos para solucionar as demandas jurídicas. “É uma luta de todos. A sintonia entre os três poderes é muito boa e será essencial para implantação de melhorias nas comarcas”.

Na ocasião, foram discutidas situações do cotidiano de trabalho nas comarcas e escolhidos os juízes coordenadores das Zonas. Os magistrados Henrique Botelho Romcy (1ª Vara de Eusébio), Déborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines (Vara Única de Redenção) e o juiz auxiliar Edízio Meira Tejo Neto ficarão responsáveis pela 5ª Zona Judiciária. Já o magistrado Michel Pinheiro (1ª Vara Criminal de Caucaia) e os juízes auxiliares Marcello Alves Nobre e Daniel Carvalho Carneiro coordenarão a 6ª Zona.

Ao final, o grupo elaborou Carta de Intenções, com sugestões apresentadas pelos juízes para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre elas, a criação de Juizado Especial de Violência Doméstica nas comarcas de Entrância Final; a implementação de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) para realizar remoção e leilão de veículos apreendidos; solicitação junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado para diminuir o tempo na emissão e encaminhamento de laudos toxicológicos, residuográficos e balísticos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, também esteve presente ao evento.

REUNIÕES

O primeiro encontro ocorreu em Sobral, no dia 27 de março, e contou com a participação de juízes da 7ª Zona Judiciária. Em 8 de maio, foi o segundo, envolvendo magistrados da 1ª Zona Judiciária. Até o final do ano, serão realizadas reuniões com as unidades de todas as nove zonas judiciárias.

Além dos desembargadores Raimundo Nonato e Paulo Airton, a força-tarefa é formada ainda pelos servidores Moisés Antônio Fernandes Monte Costa, da Secretaria de Administração do TJCE; Francisco Tiago Dias Pinto, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e Lourival Cordeiro Lima, major PM, da Assistência Militar do Tribunal.

A equipe foi instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 472/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de março.