Plantão no TJCE e comarcas do Interior funcionará de 8h às 12h durante jogos da Copa

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• 10-06-2014

O Plantão Judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e nas comarcas do Interior será de 8h às 12h durante os jogos da Copa do Mundo 2014 (12 de junho a 13 de julho). O atendimento em regime de plantão ocorrerá nos feriados, fins de semana e nos dias em que for declarado ponto […]

Hyundai deve pagar R$ 10 mil de indenização para cliente que teve carro incendiado

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• 10-06-2014

A Hyundai Caoa do Brasil Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve o carro incendiado. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/06), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 5 de agosto de 2010, a cliente estacionou o veículo […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a seis anos de prisão

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• 10-06-2014

O réu Antônio Jones Gomes de Brito foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 0733565-78.2014.8.06.0001), o acusado foi preso […]

Juiz condena acusado de roubo a mais de sete anos de reclusão

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• 10-06-2014

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Francisco Jefferson Torquato Bertuleza Andrade a sete anos e dois meses de reclusão. Ele é acusado de roubo duplamente qualificado (com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas). Segundo os autos (nº 0073927-03.2013.8.06.0001), no dia 9 […]

Aposentada vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 10 mil de indenização moral

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• 10-06-2014

O Banco Bonsucesso S/A deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para agricultora vítima de fraude na aposentadoria. Além disso, deverá devolver em dobro os valores descontados indevidamente. O processo teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Segundo os autos, em outubro de 2009, a agricultora percebeu que estavam sendo […]

Juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias participam de encontro com Grupo de apoio às comarcas

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• 09-06-2014

O Grupo de Trabalho que presta apoio às comarcas do Interior realizou, nesta segunda-feira (09/06), encontro com juízes da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O objetivo foi tratar de assuntos referentes à prestação jurisdicional, experiência entre magistrados, e promover a criação de um banco de boas práticas. A reunião ocorreu no auditório da Corregedoria Geral

TJCE firma convênio com Sinduscon para contratação de apenados e egressos na construção civil

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• 09-06-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, firmou convênio, nesta segunda-feira (09/06), com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro de Holanda, para garantir a contratação de apenados e egressos do sistema carc

Assistência Militar do TJCE forma 15 brigadistas na Comarca de Limoeiro do Norte

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• 09-06-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nessa sexta-feira (06/06), o treinamento teórico e prático de 15 servidores no Curso de Formação de Brigada de Incêndio na Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. A iniciativa tem o objetivo de prepará-los para prevenção e combate a princípio de […]

TJCE promove reunião com cartórios para tratar sobre implantação do selo digital

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• 09-06-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta terça-feira (10/06), às 9h, uma série de reuniões com os cartórios para tratar sobre a implantação do Selo Digital de Autenticidade Extrajudicial. Os encontros ocorrerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça até o próximo dia 13. O objetivo é disponibilizar ambiente tecnológico

Tribunal de Justiça e Ministério Público assinam convênio para utilização do e-SAJ

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• 09-06-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, e o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, assinaram, na manhã desta segunda-feira (09/06), convênio de cooperação técnica. O objetivo é disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ por