Programa de TV do TJCE traz orientações para evitar fraudes envolvendo empréstimo consignado

• 2302 Visualizações
• 13-06-2014

O “Judiciário em Evidência” traz uma série de orientações para os aposentados evitarem fraudes envolvendo empréstimo consignado. O programa será transmitido no sábado (14/06), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (15/06), às 12h15, na TV O Povo;e na segunda-feira (16/06), às 14h30, na TV Fortaleza. No estúdio, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Vi

Poder Judiciário altera horário de plantão durante a Copa do Mundo

• 939 Visualizações
• 12-06-2014

O atendimento do Plantão Judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e nas comarcas do Interior será das 8h às 12h durante os jogos da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O expediente em regime de plantão ocorrerá nos feriados, fins de semana e nos dias em que for declarado […]

Amil deve pagar mais de R$ 34 mil por negar cirurgia para paciente

• 2685 Visualizações
• 12-06-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Assistência Médica Internacional S/A (Amil) pague R$ 34.452,91 para piloto de avião que teve pedido de cirurgia negado. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em agosto de 2010, o paciente foi diagnosticado com […]

6ª Câmara Cível mantém decisão que suspende atividades no Matadouro Público de Itarema

• 1137 Visualizações
• 12-06-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou a suspensão das atividades do Matadouro Público do Município de Itarema (a 237 km de Fortaleza) pelas condições precárias de funcionamento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/06), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. De acordo com […]

Acusado de latrocínio no Município de Pedra Branca deve permanecer preso

• 1167 Visualizações
• 12-06-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Gilliarde Pereira de Oliveira, acusado de latrocínio no Município de Pedra Branca, distante 262 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, em 8 de junho de 2013, o acusado e […]

Justiça determina que Estado pague cirurgia para aposentada

• 876 Visualizações
• 12-06-2014

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado custei cirurgia para aposentada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (10/06). Consta nos autos (nº 0850302-67.2014.8.06.0001) que no dia 10 de janeiro deste ano, após [&hell

Plantão do Fórum na Copa será das 12 às 18h nos dias de ponto facultativo ou expediente reduzido

• 744 Visualizações
• 12-06-2014

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que nos dias declarados ponto facultativo ou expediente reduzido em decorrência dos jogos da Copa do Mundo, o Plantão Judiciário de 1º Grau será das 12 às 18 horas. A medida consta na Portaria nº 457/2014, publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira […]

Curso sobre relações interpessoais termina nesta sexta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

• 761 Visualizações
• 12-06-2014

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua encerra, nesta sexta-feira (13/06), o curso “Relações Interpessoais”. A turma é composta por 21 servidores de unidades judiciárias e administrativas da Comarca de Fortaleza. Segundo a facilitadora e chefe do CTI, Adriana Albano, a iniciativa tem o objetivo de sensibilizar os participantes sobre o que […]

Acusado de assassinar os patrões em Aquiraz é condenado a 39 anos de prisão

• 969 Visualizações
• 11-06-2014

O caseiro Rômulo Ribeiro Coelho, acusado de assassinar os patrões em julho de 2010, foi condenado, nesta quarta-feira (11/06), a 39 anos de prisão pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele cumprirá a pena em regime inicialmente fechado, conforme determinado pela juíza Mônica Lima […]

6ª Câmara Cível anula acórdão do TCM que julgou irregulares contas do ex-prefeito de Tarrafas

• 1094 Visualizações
• 11-06-2014

A 6ª Câmara Cível anulou, nesta quarta-feira (11/06), o acórdão nº 04/2007, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou irregulares as contas do ex-prefeito do Município de Tarrafas (a 458 km de Fortaleza), Tertuliano Candido de Araújo, referente ao exercício financeiro de 1998. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque […]