Comunicado

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• 20-06-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica que ainda estão em análise os recursos das provas discursivas do concurso para servidor da Justiça estadual pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/ Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Em virtude disso, o resultado do certame não será divulgado nesta sexta-feira (20/06), conforme previsto.

Plantão Judiciário durante a Copa tem novos horários na Capital e no Interior

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• 20-06-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana com horário diferenciado em virtude da Copa do Mundo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado por assaltos em Morada Nova

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• 20-06-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou Francisco Felipe Pereira, vulgo “Bacó”, a mais de 13 anos de reclusão. Ele foi acusado de praticar vários assaltos à mão armada na companhia de adolescentes no Município de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. O processo teve a […]

Integrantes de quadrilha são condenados a mais de 14 anos de prisão

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• 20-06-2014

Breno Jonas Anselmo Ribeiro, Robson da Silva Ferreira e Edivânio Lima do Nascimento foram julgados por roubo qualificado (uso de arma, concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima) e formação de quadrilha armada. Robson e Edivânio cumprirão pena de 16 anos e cinco meses de prisão. Já Breno foi condenado a 14 anos […]

Torcedores mexicanos são condenados a pagar três salários mínimos por desacato a delegado

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• 20-06-2014

A juíza titular do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos da Comarca de Fortaleza, Maria José Bentes Pinto, condenou dois torcedores mexicanos a pagarem três salários mínimos cada. Emilio Arroyo Garcia e Diego Alberto Hernandes Vazquez foram autuados por desacato a delegado da Polícia Civil, durante o jogo entre Brasil e México pela Copa […]

Juizado do Torcedor terá plantão neste sábado na Arena Castelão

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• 20-06-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (21/06), na Arena Castelão, em Fortaleza, durante jogo entre Alemanha e Gana, às 16h. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Fortaleza, e o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do […]

Comarca de Icapuí seleciona voluntários para o Conselho da Comunidade

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• 20-06-2014

A Vara Única de Icapuí está selecionando voluntários para o Conselho da Comunidade da Comarca, distante 202 km de Fortaleza. A iniciativa consta na Portaria nº 11/2014 assinada pela juíza Juliana Porto Sales nesta sexta-feira (20/06). De acordo com o documento, a Ordem Advogados do Brasil (OAB) – Subseccional de Aracati, Conselho Regional de Serviço […]

Corregedor-geral e juiz auxiliar explicam ações para julgamento de organizações criminosas

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• 20-06-2014

O colegiado de 1º Grau (juízes) para julgar processos envolvendo organizações criminosas é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (21/06), domingo (22/06) e nesta segunda-feira (23/06). Confira abaixo os horários e as emissoras de TV que transmitem o programa. A formação do colegiado para analisar esse tipo de a&cced

Justiça condena empresa de coleta de células-tronco a pagar R$ 30 mil de indenização a casal

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• 20-06-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o pagamento de indenização moral no valor de R$ 30 mil a um casal que contratou empresa especializada na coleta de células-tronco, mas não assegurou o serviço na hora do parto. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os […]

1ª Câmara Criminal mantém afastamento de vereadores acusados de fraude em Juazeiro do Norte

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• 18-06-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento de Ronaldo Gomes de Lira e Antônio Alves de Almeida do cargo de vereador do Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/06), teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo os […]