Notícias

Órgão Especial nega reintegração de soldados afastados da Polícia Militar

Órgão Especial nega reintegração de soldados afastados da Polícia Militar

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  • 26-06-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado por soldados afastados da Polícia Militar do Ceará (PM/CE) para que retornem à corporação. A decisão foi proferida durante sessão desta quinta-feira (26/06) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os auto
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Torcedores que quebraram cadeiras só podem deixar o País após ressarcir danos à Arena Castelão

Torcedores que quebraram cadeiras só podem deixar o País após ressarcir danos à Arena Castelão

  • 1294 Visualizações
  • 26-06-2014
Dois torcedores estrangeiros, detidos por quebrarem cadeiras da Arena Castelão durante jogos da Copa do Mundo, terão que ressarcir os danos causados ao bem público e pagar multa destinada a instituições sociais. A decisão foi proferida pela titular do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza, juíza Maria José Bentes Pinto, durante audiências […]
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Esmec realiza solenidade de encerramento do curso de formação de juízes nesta sexta-feira

Esmec realiza solenidade de encerramento do curso de formação de juízes nesta sexta-feira

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  • 26-06-2014
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nesta sexta-feira (27/06), às 10 horas, o encerramento do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A solenidade ocorrerá no auditório da instituição e será presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola. Na oportunidade, os juízes que obtive
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Juíza condena acusados de tentativa de roubo à sede da AMC

Juíza condena acusados de tentativa de roubo à sede da AMC

  • 993 Visualizações
  • 26-06-2014
Os réus Arnaldo da Conceição, Luiz Marinheiro Costa, Francisco Adriano Martins da Silva e Francisco Daniel da Silva Lima foram condenados por tentar roubar a sede da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Eles praticaram o crime com emprego de arma e em concurso de pessoas. A decisão é da titular da […]
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Ex-prefeito de Santa Quitéria é condenado por abuso de poder

Ex-prefeito de Santa Quitéria é condenado por abuso de poder

  • 2685 Visualizações
  • 26-06-2014
O ex-prefeito do Município de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, não poderá se candidatar pelo período de oito anos e deverá pagar multa de R$ 6.384,6, por realizar autopromoção durante evento de aniversário do Município. A decisão é do juiz Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca, distante 222 km […]
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Etufor deve fornecer gratuitamente transporte público para portadora de deficiência auditiva

Etufor deve fornecer gratuitamente transporte público para portadora de deficiência auditiva

  • 1482 Visualizações
  • 26-06-2014
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (Etufor) deve fornecer gratuitamente transporte público à portadora de deficiência auditiva. A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/06), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, ela era beneficiária do passe livre, mas em julho de 2011, ao tentar realizar o […]
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Acusado de tráfico de drogas em Fortaleza tem prisão mantida

Acusado de tráfico de drogas em Fortaleza tem prisão mantida

  • 1633 Visualizações
  • 26-06-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Narlan da Silva Ferreira, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro Parque Itamarati, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, no dia 26 de março deste ano, […]
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Justiça estadual habilita 13 casais pretendentes à adoção internacional

Justiça estadual habilita 13 casais pretendentes à adoção internacional

  • 1930 Visualizações
  • 25-06-2014
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), habilitou, por unanimidade, 13 casais pretendentes à adoção internacional. A sessão de julgamentos ocorreu, na tarde desta quarta-feira (25/06), na sala de reuniões da 3ª Câmara Cível, no 1º andar do Palácio da Justi&cce
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