A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), habilitou, por unanimidade, 13 casais pretendentes à adoção internacional. A sessão de julgamentos ocorreu, na tarde desta quarta-feira (25/06), na sala de reuniões da 3ª Câmara Cível, no 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba, e foi conduzida pelo desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, presidente da Cejai/CE.

Com a habilitação, os casais italianos estão aptos a adotar uma criança ou adolescente no Ceará. “Serão oferecidos aos casais crianças que já foram oferecidas aos brasileiros cadastrados, bem como aos estrangeiros até agora habilitados e não foram adotadas”, explicou o desembargador Darival Bezerra. De acordo com o magistrado, o cadastro permanece enquanto eles estiverem interessados em adotar crianças ou até que consigam encontrar em outro estado e desistam.

Para o julgamento desta quarta-feira, estavam previstos inicialmente 14 processos de habilitação. Um deles foi retirado de pauta para novas diligências do Ministério Público estadual (MP/CE). Isso porque, de acordo com estudo social realizado no exterior, o casal havia adotado recentemente duas crianças e não estava em condições, no momento, de receber mais uma.

Participaram do julgamento os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto (titular da 4ª Vara da Infância e Juventude), Alda Maria Holanda Leite (titular da 3ª Vara da Infância e Juventude), Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de Meneses (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude), Manoel Clístenes de Façanha e Gonçalves (titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza), Joaquim Solon Mota Júnior (titular da 2ª Vara de Família), além da procuradora de Justiça, Maria Elaine Lima Maciel.

Também foram convocados os magistrados Icléa Aguiar Araújo Rolim (titular da 25ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais); Evaldo Lopes Vieira (titular da 21ª Vara de Família) e Neliane Ribeiro de Alencar (juíza auxiliar da Comarca de Fortaleza).

Estiveram presentes ainda o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues, e o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Antônio Alves de Araújo.

PERFIL

Os interessados em adoção internacional, de acordo com o desembargador Darival Bezerra, podem ser solteiros ou casados e devem se habilitar junto à Cejai. Segundo o juiz Manoel Clístenes de Façanha e Gonçalves, a maioria dos interessados são casais acima de 40 anos que não tiveram filhos ou que já tem um filho adotado. Ele também explicou que os pretendentes costumam ser europeus, principalmente da Itália.

Além disso, os casais não têm preferência por um perfil de criança. “Eles não fazem muitas exigências de cor, de idade. A adoção do estrangeiro é diferente do brasileiro. Eles querem, de fato, adotar uma criança independentemente de determinados critérios”.