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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Emanuel […]
3ª Vara da Infância entrega termos definitivos de adoção em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

3ª Vara da Infância entrega termos definitivos de adoção em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

A 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (11/07), quatro termos definitivos de adoção. Com o documento, o cartório deverá fornecer novos registros de nascimento às crianças e cancelar os anteriores. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora das Varas da Infância e […]
Semana da Conciliação tem início nesta segunda-feira em Quixeré

Semana da Conciliação tem início nesta segunda-feira em Quixeré

O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, respondendo pela Vara Única da Comarca de Quixeré, distante 212 km de Fortaleza, instituiu a Semana da Conciliação na unidade judiciária. A força-tarefa envolvendo 250 processos terá inicio nesta segunda-feira (14/07) e segue até quinta-feira, 17. O objetivo é facilitar o julgamento das ações
Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade  a mexicanos acusados de agressão em Fortaleza

Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade a mexicanos acusados de agressão em Fortaleza

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou, nesta sexta-feira (11/07), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos desde o dia 30 de junho por lesão corporal grave a advogado em Fortaleza. Segundo os autos, por volta das 21h daquele dia, os turistas […]
Zenir Móveis deve indenizar consumidora  por vender produto com defeito

Zenir Móveis deve indenizar consumidora por vender produto com defeito

A Zenir Móveis e Eletro deve pagar R$ 5.095,00 para consumidora que comprou produto com defeito. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 15 de dezembro de 2012, a cliente comprou grill, da marca […]
Órgão Especial convoca três juízes  para integrar o Tribunal de Justiça

Órgão Especial convoca três juízes para integrar o Tribunal de Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a convocação de três juízes da Capital para integrar a Corte de Justiça estadual, em substituição a desembargadores aposentados, afastados para atividades na Justiça Eleitoral e em período de férias. Os magistrados convocados são os mais antigos integrantes do primeiro quinto da En