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Varas da Infância suspendem atendimento durante transferência para novas salas

Varas da Infância suspendem atendimento durante transferência para novas salas

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua autorizou a suspensão do atendimento na 1ª a 4ª Varas da Infância, entre os dias 15 e 18 de julho (ver cronograma abaixo), para possibilitar a transferência das unidades para novas acomodações. As Varas, atualmente localizadas no segundo andar do bloco B do Fórum, serão transferidas para o segundo […]
Vara Única da Comarca de Jati inicia  correição interna nesta segunda-feira

Vara Única da Comarca de Jati inicia correição interna nesta segunda-feira

A Vara Única da Comarca de Jati iniciou, nesta segunda-feira (14/07), correição interna na unidade judiciária, distante 525 km de Fortaleza. A medida, determinada pela juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, consta na Portaria nº 07/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda. Os trabalhos seguem até o próximo dia 18. No período, o atendimento [&h
Mutirão na Comarca de Senador Pompeu aprecia 1.816 processos em cinco dias

Mutirão na Comarca de Senador Pompeu aprecia 1.816 processos em cinco dias

O mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na Comarca de Senador Pompeu, distante 287 km de Fortaleza, analisou 1.816 processos em cinco dias. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14/07) pelo corregedor-geral desembargador Francisco Sales Neto, supervisor da força-tarefa. Foram proferidas 692 sentenças, 995 despachos e 129 decisões interlocutórias. O trabalho, que [&h
Turmas Recursais divulgam calendário  de sessões para segunda quinzena de julho

Turmas Recursais divulgam calendário de sessões para segunda quinzena de julho

As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira divulgaram o calendário de sessões que serão realizadas durante a segunda quinzena do mês de julho. Os trabalhos iniciam a partir desta terça-feira (15/07), com julgamentos da 2ª Turma. No dia seguinte (16/07), acontece sessão da 3ª Turma. Na próxima segunda-feira (21/07) estão previstas outras duas sessões [&hellip
8ª Câmara Cível do TJCE julga 810  processos em 22 sessões no 1º semestre

8ª Câmara Cível do TJCE julga 810 processos em 22 sessões no 1º semestre

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 810 processos de pauta e extrapauta em 22 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2014. As reuniões do colegiado ocorreram de 7 de janeiro a 24 de junho deste ano. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, […]
Desembargadora Maria Edna Martins assume a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça

Desembargadora Maria Edna Martins assume a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça

A desembargadora Maria Edna Martins assumiu, nesta segunda-feira (14/07), a Ouvidoria Geral do Judiciário estadual. A solenidade de posse foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que está no exercício da Presidência. Também participou a secretária geral, Chrystianne dos Santos Sobral. O desembargador ress
Banco Real deve indenizar e ressarcir  vendedor por cobrar IPVA indevidamente

Banco Real deve indenizar e ressarcir vendedor por cobrar IPVA indevidamente

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil para vendedor. Além disso, determinou o ressarcimento de R$ 391,88, por dívida cobrada indevidamente. De acordo com os autos (nº 0389357-24.2010.8.06.0001), em […]