Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça recebeu 1.888 manifestações no 1º semestre de 2014

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• 09-07-2014

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, no primeiro semestre deste ano, 1.888 manifestações dos jurisdicionados cearenses. Os dados foram divulgados pela Secretaria do órgão. Os números incluem as informações relacionadas à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). Segundo o relatório, 97% das manifestaç&otild

2ª Câmara Criminal do Tribunal julga 1.772 processos em 22 sessões no primeiro semestre

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• 09-07-2014

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.772 processos de pauta e extrapauta durante 22 sessões. As reuniões do colegiado ocorreram de 13 de janeiro a 26 de junho. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 911 habeas corpus, 741 apelações, 70 recursos […]

Justiça determina que Estado forneça medicamento para agricultor com doença cardíaca

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• 09-07-2014

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado forneça medicamento para agricultor vítima de doença cardíaca. Consta nos autos (0869430-73.2014.8.06.0001) que o paciente já passou por duas cirurgias no coração, mas por conta de complica&cced

Juíza determina correição interna na Vara Única da Comarca de Tamboril

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• 09-07-2014

A juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara Única da Comarca de Tamboril, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 301 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início no dia 28 de julho e seguem até 7 de agosto. A medida, determinada pela Portaria nº 05/2014, busca verificar o acervo processual da […]

Juiz determina indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Catunda até o valor de R$ 75 mil

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• 08-07-2014

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da Comarca Vinculada de Catunda (a 273 km de Fortaleza), determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município, Francisco Ernane Peres Lima, até o valor de R$ 75.000,00. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (07/07). De acordo com os autos (nº 149-18.2013.8.06.0189), no dia 21 de […]

6ª Câmara Cível do TJCE julga 1.610 processos em 21 sessões no 1º semestre

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• 08-07-2014

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.610 processos de pauta e extrapauta em 21 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2014. As reuniões do colegiado ocorreram de 8 de janeiro a 25 de junho deste ano. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, […]

Convênio regulamenta cessão remunerada de prédios da Justiça para cartórios eleitorais

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• 08-07-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no exercício da Presidência, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, firmaram, nesta terça-feira (08/07), convênio de cessão remunerada de imóveis do Interior do Estado para a instalação de Cartórios E

Correição interna na 2ª Vara da Comarca de Aquiraz inicia nesta terça-feira

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• 08-07-2014

O juiz Francisco das Chagas Gomes, titular da 2ª vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou correição interna na unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta terça-feira (08/07) e seguem até quarta-feira, 9. O atendimento ao público ficará suspenso. As audiências já marcadas, no entanto, estão mantidas. Os prazos

Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 19 mil para comerciante vítima de fraude

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• 08-07-2014

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, para comerciante vítima de fraude. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em junho de 2007, o comerciante tentou realizar compras em loja de calçados, mas foi impedido, […]

Acusados de tráfico de drogas são condenados a mais de sete anos de reclusão

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• 08-07-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou quatro acusados de tráfico de drogas à reclusão. Samuel Martins cumprirá pena de oito anos e seis meses; Jevando Carneiro Pinto e Francisco Johnantan dos Reis Silva (oito anos) e Nayrton Jocélio Rios Santos (sete […]