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Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 660 processos em 20 sessões

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 660 processos em 20 sessões

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  • 18-07-2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 660 processos de pauta e extrapauta em 20 sessões ordinárias realizadas. A estatística, fornecida pela Secretaria da Câmara, é referente ao período de 8 de janeiro a 25 de junho deste ano. Os recursos mais frequentes foram agravos regimentais, no total […]
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Juiz condena acusado de traficar drogas na Cidade 2000 a seis anos de reclusão

Juiz condena acusado de traficar drogas na Cidade 2000 a seis anos de reclusão

  • 810 Visualizações
  • 18-07-2014
O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Handerson Pinheiro Farias a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade. De acordo com os autos (nº 0012014-59.2009.8.06.0001), no dia […]
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Mutirão envolvendo 1.300 processos de DPVAT começa nesta segunda-feira

Mutirão envolvendo 1.300 processos de DPVAT começa nesta segunda-feira

  • 733 Visualizações
  • 18-07-2014
O Fórum Clóvis Beviláqua inicia, a partir desta segunda-feira (21/07), às 14h, mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Até o próximo dia 25 estão agendadas 1.300 audiências relativas a ações em tramitação nas Varas Cíveis
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Suspensa decisão que determinava inclusão do Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro

Suspensa decisão que determinava inclusão do Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro

  • 1431 Visualizações
  • 17-07-2014
A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu liminar que determinava a inclusão do time cearense Associação Esportiva Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro de futebol. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16/07). Segundo os autos, no início deste ano, o clube de futebol Betim-MG, que jogava na […]
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Eduardo de Castro Neto é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

Eduardo de Castro Neto é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

  • 6368 Visualizações
  • 17-07-2014
O magistrado Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele teve o nome aprovado pelo Órgão Especial em sessão realizada nesta quinta-feira (17/07). A convocação do juiz foi assinada pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo […]
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Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação

Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação

  • 2009 Visualizações
  • 17-07-2014
O Município de Fortaleza deve realizar imediatamente a internação compulsória de paciente usuária de drogas e com transtorno bipolar em clínica de desintoxicação. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com laudo psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anexado aos [&hel
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Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

  • 951 Visualizações
  • 17-07-2014
O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, profere, nesta sexta-feira (18/07), palestra sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento ocorrerá das 9h às 11h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A entrada […]
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Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

  • 902 Visualizações
  • 17-07-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Weverton Mezoni Vieira da Silva, acusado de integrar quadrilha responsável por assalto a casa lotérica no Município de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, […]
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