Amil é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para professor

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• 11-09-2014

A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá pagar indenização de R$ 30 mil para professor que teve pedido de cirurgia negado indevidamente. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0143840-72.2013.8.06.0001) que o cliente contratou a empresa em setembro de 2012. No […

Desembargador Paulo Airton inicia curso sobre Direito Imobiliário nesta sexta-feira

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• 11-09-2014

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia, nesta sexta-feira (12/09), o primeiro módulo do curso de aperfeiçoamento em ”Direito Registral Imobiliário e Notarial (Registro Público)”. A capacitação prossegue no sábado, dia 13, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A carga hor&aacut

Juiz condena a mais de 8 anos de prisão acusados de roubo e corrupção de menor

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• 11-09-2014

Os réus Emerson Felipe Gomes Pereira, Dieikson Marlen Martins Nascimento e Marcelo Augusto Rodrigues da Penha foram condenados por roubo, em concurso de pessoas, e corrupção de menor. As penas foram fixadas em nove anos e quatro meses para Emerson e Marcelo. Já Dieikison deverá cumprir oito anos e seis meses de prisão. A decisão […]

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de roubar R$ 41 mil durante assalto em Cascavel

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• 11-09-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Daniel Martins da Silva, acusado de roubar R$ 41 mil durante assalto em agência bancária no Município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Segundo os autos, no dia […]

Professores e estudantes do Instituto Federal de Educação visitam Juizado da Mulher de Fortaleza

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• 11-09-2014

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nessa quarta-feira (10/09), visita de professores e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O objetivo foi traçar diretrizes para o evento “Outubro Rosa: em Prol de uma Cultura de Paz e não Violência”, que […]

Desembargador Paulo Airton ministra curso sobre Direito Imobiliário nesta sexta-feira

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• 11-09-2014

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ministra, nesta sexta-feira (12/09), o primeiro módulo do curso de aperfeiçoamento em ”Direito Registral Imobiliário e Notarial (Registro Público)”. A capacitação prossegue no sábado, dia 13, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A carga hor&aac

Juiz condena acusados de tráfico de drogas a mais de seis anos de reclusão

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• 10-09-2014

Os réus Manuel Militão da Silva, Marlon Brando Moreira da Silva e Thiago da Silva foram condenados pelo crime de tráfico de drogas. O primeiro deverá cumprir pena de sete anos e os demais seis anos e seis meses. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de […]

8ª Câmara Cível mantém indenização de R$ 7 mil por dano moral para vítima de fraude

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• 10-09-2014

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condenou o Banco BMG a pagar indenização de R$ 7 mil para aposentado vítima de fraude. O processo, julgado nessa terça-feira (09/09), teve a relatoria do desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, em dezembro de 2011, o aposentado […]

Matadouro de Itapiúna deve permanecer interditado por não atender normas e padrões de higiene

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• 10-09-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quarta-feira (10/09), que o Matadouro do Município de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza) deve permanecer interditado por não oferecer as devidas condições de funcionamento. O relator do processo foi o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, o Ministério Público […]

Juíza condena ex-prefeito de Missão Velha a devolver R$ 105,7 mil aos cofres públicos

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• 10-09-2014

O ex-prefeito do Município de Missão Velha, José Leite Landim, foi condenado a devolver R$ 105.774,39 aos cofres públicos. Além disso, teve decretada a indisponibilidade dos bens e bloqueadas as contas bancárias para garantir o ressarcimento. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (09/09), é da juíza Alexsandra Lacerda batista