Acusado de matar para roubar R$ 400 em Ipaumirim é condenado a mais de 26 anos de prisão

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• 17-09-2014

O juiz João Pimentel Brito, da Comarca de Ipaumirim, distante 438 km de Fortaleza, condenou Francisco Amâncio de Sousa Filho a 26 anos e seis meses de prisão, a ser cumprido em regime fechado. Ele foi acusado de matar a golpes de pau Aristóteles Correia Lima, conhecido por “Cícero Bandeira”. Segundo denúncia do Ministério Público […]

Juiz condena a 10 anos de prisão acusado de roubar e estuprar estudante em Fortaleza

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• 17-09-2014

O réu Tiago Pereira de Oliveira foi condenado a dez anos de prisão pelos crimes de roubo e estupro praticados contra estudante de 21 anos. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza. O crime ocorreu no dia 14 de abril de 2011, por volta das […]

Acusado de integrar quadrilha especializada em roubos tem negado pedido de liberdade

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• 16-09-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Silas Sousa Braga, acusado dos crimes de roubo mediante uso de arma de fogo, receptação e formação de quadrilha. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/09), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os […]

Município deve indenizar por negligência no tratamento de criança em posto de saúde

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• 16-09-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 30 mil para menina vítima de negligência em posto de saúde da Capital. A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/09), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com os autos, em setembro de […]

Corregedoria Geral da Justiça institui medalha para homenagear magistrados com maior produtividade

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• 16-09-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Des. Carlos Facundo “Valorização do 1º Grau”. A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pelos critérios de produtividade e presteza no atendimento a requisições de informação da Corregedoria nos últimos doze meses. A co

Acusados de tráfico interestadual de drogas são condenados a mais de 12 anos de prisão

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• 16-09-2014

Os réus Francisco Adauto da Rocha Filho, Jeremias Ávila Frota e Andréa Rebouças da Rocha foram condenados a 16 anos e quatro meses, 14 anos e sete meses e a 12 anos e dez meses de reclusão, respectivamente. Eles são acusados de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. A decisão é do […]

Juiz da Comarca de Morada Nova nomeia membros para compor Conselho da Comunidade

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• 16-09-2014

O juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da Comarca de Morada Nova, nomeou cinco membros titulares para compor o Conselho da Comunidade no Município, distante 171 km de Fortaleza. A solenidade de posse ocorrerá no próximo dia 24, às 14h, na sala de audiências do fórum local. Compõem o conselho os advogados Josenias Saraiva […]

Cagece deve pagar R$ 4 mil por suspender fornecimento de água

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• 15-09-2014

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização moral para professora que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, distante 520 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2160-09.2014.8.06.0149/0), […]

Julgado improcedente pedido para anular questões do concurso de oficial de justiça do TJCE

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• 15-09-2014

A conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido de anulação de questões do concurso para o cargo de analista judiciário – execução de mandados (oficial de justiça) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também indeferiu o pedido para que fosse concedida nota máxima aos requerentes. […

Corregedoria Geral estabelece medidas para reuniões do colegiado de 1º Grau

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• 15-09-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que as reuniões presenciais do colegiado de 1º Grau, instituído para julgar processos do Interior envolvendo organizações criminosas, serão realizadas na sede da comarca do juiz que solicita a instalação do grupo. A medida está em conformidade com o Provimento nº 5/2014, publicado n