Mantida transferência de policiais militares que trabalhavam em Quixeramobim

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• 18-09-2014

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Suspensa liminar que impedia intervenção na Praça Portugal

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• 17-09-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o Município de Fortaleza de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/09). Em junho deste ano, o juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do […]

Pleno definirá dia da eleição dos novos dirigentes e escolherá juízes para o cargo de desembargador

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• 17-09-2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definirá, nesta quinta-feira (18/09), a data da eleição e da posse da Direção do Poder Judiciário, biênio 2015/2017. O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidirá a sessão. Na ocasião também serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador, pelos cri

Juiz determina que Estado forneça medicamento para criança com autismo

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• 17-09-2014

O Estado do Ceará deve fornecer tratamento para criança portadora de autismo. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0878615-38.2014.8.06.0001) que o menino de nove anos necessita tomar os remédios aripripazol e depakene para tentar diminuir os comportamentos automutiladores e […]

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para criança com diabetes

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• 17-09-2014

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar fornecimento de material para tratamento de uma criança de 10 anos, portadora de diabetes. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17/09), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em […]

Suspensa liminar que impedia intervenção na Praça Portugal

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• 17-09-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o Município de Fortaleza de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/09). Em junho deste ano, o juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para o Prêmio Cidadania Judiciária

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• 17-09-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), instituiu o “Prêmio Cidadania Judiciária”. O objetivo é reconhecer e estimular a produção de textos, redações, trabalhos acadêmicos, matérias e reportagens sobre o acesso à Justiça, cidadania, direitos sociais, transparência, inclus&

Pleno definirá dia da eleição dos novos dirigentes e escolherá juízes para o cargo de desembargador

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• 17-09-2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definirá, nesta quinta-feira (18/09), a data da eleição e da posse da Direção do Poder Judiciário, biênio 2015/2017. O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidirá a sessão. Na ocasião também serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador, pelos cri

Condenado por tráfico de drogas em Russas não poderá apelar em liberdade

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• 17-09-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Ivanildo da Rocha o direito de apelar em liberdade. Ele foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas no Município de Russas, distante 160 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia […]

Acusado de matar para roubar R$ 400 em Ipaumirim é condenado a mais de 26 anos de prisão

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• 17-09-2014

O juiz João Pimentel Brito, da Comarca de Ipaumirim, distante 438 km de Fortaleza, condenou Francisco Amâncio de Sousa Filho a 26 anos e seis meses de prisão, a ser cumprido em regime fechado. Ele foi acusado de matar a golpes de pau Aristóteles Correia Lima, conhecido por “Cícero Bandeira”. Segundo denúncia do Ministério Público […]